Recurso contra ação do Sindilojas havia sido movido pela Câmara Municipal. O Supremo Tribunal Federal julgou na semana passada o último recurso no pro…
Evento ocorre em Torres de 21 a 23 de março. A 4ª edição do Congresso Estadual de Relações Sindicais e do Trabalho ocorre entre os dias 21 e 23 de mar…
Os vencedores do “Marcas de Quem Decide” foram conhecidos na manhã desta terça-feira. O evento, que tem a chancela do Jornal do Comércio e da Qualid…
O advogado Flávio Obino Filho, consultor jurídico da Fecomércio/RS, disse que a Medida Provisória reforça a previsão legal de que os descontos salar…
Os vencedores do “Marcas de Quem Decide” foram conhecidos na manhã desta terça-feira. O evento, que tem a chancela do Jornal do Comércio e da Qualid…
O advogado Flávio Obino Filho, consultor jurídico da Fecomércio/RS, disse que a Medida Provisória reforça a previsão legal de que os descontos salar…
Fonte: Valor Econômico
Fonte: Folha de São Paulo
No dia 3 de abril, a Câmara dos Deputados vai formalizar a Comissão Geral a fim de debater a importância da Justiça do Trabalho no Brasil. O anúncio…
O TJRS suspendeu, na última quinta-feira (7) a obrigatoriedade da manutenção de equipes de bombeiros civis em shopping centers, casas de shows, hiperm…
Projeto de lei foi aprovado em 2018. O comércio de Porto Alegre conseguiu na Justiça uma liminar suspendendo a obrigatoriedade de contratação de bom…
Fonte: Valor Econômico
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Victor Hugo Laitano, recebeu a visita de representantes da Federaç…
Fonte: Correio do Povo
No início do ano, o presidente da República disse, em entrevista, que estudaria propor a transferência das ações trabalhistas para a Justiça comum….
Fonte: Folha de São Paulo
É inválido acordo coletivo que condiciona recebimento de comissão apenas à conclusão da venda. Com esse entendimento, a Seção Especializada em Dissídi…
O Sindilojas Caxias recepcionou lideranças de sindicatos brasileiros de 18 estados brasileiros na reunião preparatória para a 35ª edição do Congresso…
Embora a reforma trabalhista tenha derrubado a demanda pela Justiça do Trabalho nas instâncias locais, o Tribunal Superior do Trabalho viu o número de…
Fonte: Valor Econômico
Empregada abusa do direito ao demorar a pedir o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade de gravidez. Com esse entendimento,…
O volume de ações que foram ajuizadas em 2018 caiu 34% em relação a 2017, segundo levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O…
A 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a eficácia de uma decisão liminar que determina q…
Da esquerda para a direita: Biffi, Juliana Almeida, Mello e Souza, Guimarães, Horn, desembargadora Mari Eleda, juiz Marcel Higuchi, Ricardo Júnior e S…
Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce…
Os advogados Camilo Gomes de Macedo, vice-presidente da Satergs, e Luiz Fernando Moreira, tesoureiro da Satergs e sócio da Flávio Obino Fº Adv…
Fonte: Valor Econômico
OBJETIVOS DO EVENTO Trocar experiências, conhecimentos e informações com foco no setor do comércio e de serviços; Evento jurídico na área de…