Com foco na manutenção da Justiça do Trabalho e nas prerrogativas, Gustavo Villar e Cassio Biffi assumem Comissão de Direito do Trabalho e Fabrício Mendes dos Santos, a Coordenadoria de Relacionamento com a Justiça do Trabalho
14 de janeiro de 2019Leia mais...O presidente da OAB/SC, Rafael Horn, assinou, nesta sexta-feira (11), a Portaria que nomeou os advogados Gustavo Villar Mello Guimarães e Cassio Ferna…
Carta das centrais sindicais ao presidente Bolsonaro; entidades querem diálogo
7 de janeiro de 2019Leia mais...As 6 maiores centrais sindicais manifestaram ao presidente Jair Bolsonaro, a disposição de construir “diálogo em benefício dos trabalhadores”. Na car…
Grande público prestigia o “1º Café Trabalhista” da Flávio Obino Fº Advogados
17 de dezembro de 2018Leia mais...O auditório Gabriel Obino esteve praticamente lotado para acompanhar o “1º Café Trabalhista”, destinado aos clientes da Flávio Obino Fº Advogados. O e…
PF cumpre dois mandados de busca em Londrina na quinta fase da Operação Registro Espúrio
13 de dezembro de 2018Leia mais...Mandados são cumpridos na casa e no escritório de um advogado nesta quinta-feira (13). Operação investiga fraudes e desvios relacionados a registros…
Conselheiro Estadual da OAB/SC assume cargo no IAB
7 de dezembro de 2018Leia mais...O advogado trabalhista e atual Conselheiro Estadual da OAB/SC, Gustavo Villar Mello Guimarães, assumiu nesta quinta-feira (6) uma cadeira na Comissão…
Vigilante que preferia ir com seu próprio carro para o trabalho não consegue reembolso de despesas
7 de dezembro de 2018Leia mais...Um vigilante que preferia ir de carro próprio para o trabalho não deverá receber reembolso de despesas com combustível, nem indenização por depreciaç…
1ª Café Trabalhista da Flávio Obino Fº Advogados
6 de dezembro de 2018Leia mais...No próximo dia 14 de dezembro a Flávio Obino Fº Advogados Associados realiza evento fechado para clientes denominado 1º Café Trabalhista. Na oportunid…
Trabalhadora que ajuizou ação dois meses após o parto do filho não ganha salários do período de estabilidade à gestante, decide 1ª Turma do TRT-RS
4 de dezembro de 2018Leia mais...A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma safrista o pagamento dos salários relativos ao período de estabilidade à ge…
Ação coletiva de sindicato não pode tratar de direitos individuais de filiados
28 de novembro de 2018Leia mais...A ação civil pública não pode ser usada por sindicatos para defender direitos individuais de seus filiados, decidiu a 1ª Câmara do Tribunal Regional…
TST modula obrigação de dono de obra a responder por direitos de terceirizados
20 de novembro de 2018Leia mais...A possibilidade de responsabilizar donos de obra sobre questões trabalhistas de empreiteiros terceirizados pode ser aplicada em contratos celebrados…
Trabalhador deve provar hora extra em empresa com menos de dez empregados
20 de novembro de 2018Leia mais...Cabe ao trabalhador o ônus de comprovar sua jornada de trabalho em uma empresa com menos de dez funcionários. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tr…
Ministério do Trabalho, revenda, distribuição e transportadores de cargas voltam a debater sistema de recuperação de vapores
26 de outubro de 2018Leia mais...“Há um compromisso dos dois sindicatos (Sulpetro e Setcergs) pela busca da viabilidade do sistema de equilíbrio. Desde o início das discussões, essa é…
Cautela aos empregadores
25 de outubro de 2018Leia mais...“As empresas e sindicatos patronais estão levando à mesa pedidos de ajuste de cláusulas setoriais no novo formato, e os sindicatos tendem a ser refrat…
STF, em decisão com repercussão geral, adotada em Ação proposta pela Flávio Obino Fº Advogados Associados, define que são inconstitucionais as leis que obrigam os supermercados ou similares à prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem de compras por violação ao princípio da livre iniciativa
25 de outubro de 2018Leia mais...Na tarde de ontem o STF concluiu julgamento de recurso do Município de Pelotas contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que havia ju…
Direito Sindical e do Trabalho Pós-Reforma Trabalhista
18 de outubro de 2018Leia mais...Nos dias 08 e 09 de novembro, acontecerá na OAB/SC (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 – Agronômica – Florianópolis/SC) um evento onde estará present…
Palestra Jornada de Trabalho na Reforma Trabalhista
5 de outubro de 2018Leia mais...No dia 22 de outubro, acontecerá no Auditório Henrique Gerchmann (Rua dos Andradas, 1234, 9º andar, no Centro Histórico) uma palestra ministrada pelo…
Saiba tudo sobre trabalho intermitente
4 de outubro de 2018Leia mais...Um workshop exclusivo para associados ao Sindilojas Porto Alegre aconteceu ontem pela manhã sobre trabalho intermitente. A iniciativa ocorreu no Audit…
Perfil da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber
10 de setembro de 2018Leia mais...Perfil da nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber
10 de setembro de 2018Leia mais...“A ministra Rosa Weber teve o apoio de toda a sociedade gaúcha, dos advogados de empresas e de trabalhadores, e das associações empresariais”, diz Flá…
Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes
20 de julho de 2018Leia mais...A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou acórdão regional para eximir a Duratex S.A. do pagamento…
Ministro do Trabalho suspende registros
13 de julho de 2018Leia mais...https://www.obinoadvogados.com.br/clipping/not9130718.jpg
Desligamento por acordo enfrenta receio inicial de empregadores
12 de julho de 2018Leia mais...https://www.obinoadvogados.com.br/clipping/not3120718.jpg
Novo ministro assume Trabalho
11 de julho de 2018Leia mais...https://www.obinoadvogados.com.br/clipping/not1110718.jpg
TRT de Minas Gerais aplica reforma e isenta empresa de custas processuais
5 de julho de 2018Leia mais...https://www.obinoadvogados.com.br/clipping/not2050718.jpg