Temor em relação ao negociado sobre o legislado não tem fundamento Por Paulo Sergio João Tema da mais alta relevância na atualidade é o da reforma tr…
Contribuição sindical patronal, após 16 anos de congelamento, tem reajuste aprovado pela Câmara de Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na terça-f…
PLS 339/2016: proposta quer regulamentar contratos de terceirização por pessoa jurídica de direito privado O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apre…
Tribunal Pleno do TRT-PR aprova novas súmulas O Tribunal Pleno do TRT do Paraná aprovou, em sessão realizada no dia 29/08, as Súmulas nº 36 e 37. Acor…
INFORME SATERGS Prezados Associados O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou, nessa terça-feira (13/9), a edição de se…
Gustavo Villar Mello Guimarães é eleito Diretor Financeiro da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas – ABRAT Gustavo Villar Mello Guimarães,…
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TRT-RS aprova seis novas súmulas O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) aprovou na terça-feira (13/9) a edição de seis nov…
Em dois anos, setor automotivo corta 200 mil vagasA crise que levou à redução drástica nas vendas e na produção de veículos no Brasil provocou o fecha…
Proposta de reforma trabalhista é um desrespeito a classe trabalhadora A União Geral dos Trabalhadores (UGT), entidade que representa 1.310 sindicatos…
Gestante será indenizada por ter que carregar peso no trabalho Uma gestante será indenizada em R$ 20 mil porque sua empregadora a manteve trabalhando…
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Empregador pode exigir teste do bafômetro de funcionário, diz juiz O empregador tem o direito de exigir o teste do bafômetro de seus funcionários, des…
Turma aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou a pena de…
Terceirização irrestrita deve ter apoio do governo Projeto no Senado prevê terceirização para todas as atividades O governo de Michel Temer vai apoia…
Ministro Barroso, do STF, defende a negociação coletiva em Seminário do TST Em palestra proferida no Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do…
Seccional requer ao TRT-SC melhorias no Centro de Conciliação de 1º grau Representantes da OAB/SC estiveram nesta quarta-feira (31) em audiência c…
Assistência às homologações de rescisões contratuais é tema de audiência pública no Ministério Publico Estadual Com plenário lotado e presenças do…
Função de instrutor não pode ser equiparada a de professor Instrutor é quem transmite conhecimento, e professor é quem orienta os indivíduos a alcança…
Ex-diretor do Opportunity obtém direito a receber o valor de FGTS e multa de 40% sobre “luvas” A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou…