O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ribeirão Preto (SP) obteve uma liminar contra uma empresa do setor alimentício, que determina o afastamento…

Fiscalização mais assertiva e mercado aquecido impulsionam crescimento da aprendizagem profissional.

No primeiro semestre, 343,8 mil gaúchos saíram do emprego por decisão própria.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um guitarrista e o artista principal de uma ba…

Ele apresentou mensagens que provaram as tratativas para contratação.

Todo ruído pode ser classificado como um som, mas nem todo som é um ruído.

Softwares de monitoramento de funcionários coletam dados como tempo de uso do computador, número de cliques e programas acessados para aumentar a prod…

A Sétima Turma do TST rejeitou recurso da Telefônica Brasil S.A. contra a condenação ao pagamento de R$ 1,5 milhão a um analista de sistemas que, dura…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) negou recurso e manteve sentença que condenou um instituto a indenizar uma ex-funcionár…

Material orienta trabalhadores, empregadores e sociedade sobre prevenção ao assédio, às violências e ao suicídio relacionados ao trabalho, reforçando…

Especialistas discutem os desafios da regulação da inteligência artificial e seus impactos nas relações de trabalho no Brasil.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a condenação de uma empresa do setor de carrocerias ao pagamento de indeni…

Decisão acolheu o recurso da reclamada ao concluir que não foram preenchidos os pressupostos legais para a configuração da relação de emprego.

No episódio número 10 do videocast Desfazendo Nós a advogada e professora Luciane Toss convida a educadora física e palestrante Márcia Selister para u…

A proposta segue em análise na Câmara.

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto.

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista), sob relatoria da juíza convocada Regina Celi Vieira F…

Uma empresa de vigilância foi responsabilizada por obrigar um empregado a assinar o registro de intervalo sem usufruir do descanso.

Iniciativa inaugura série de pesquisas aplicadas para orientar decisões e aprimorar a Justiça do Trabalho.

Teses tratam de temas sobre os quais não há mais divergência entre Turmas e SDI-1.

A Justiça do Trabalho do Brasil recebeu 48,3 mil processos na última década sobre assédio sexual.

Instituição afirma que desligamentos resultam de revisão de registro de ponto e atividades nos computadores; sindicato diz que as dispensas são inacei…

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu o vínculo de emprego entre reclamante e a primeira recl…

O uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) não exime as partes de um processo da responsabilidade pelos conteúdos apresentados.

Um operador de britador que sofreu queda de cerca de 30 metros em uma pedreira municipal em Imbuia, no Alto Vale do Itajaí, terá direito a mais de R$…

A juíza Juliana Ranzani, da 1ª Vara do Trabalho de Suzano (SP), condenou uma loja de materiais de construção ao pagamento de R$ 30 mil de indenização…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu com unanimidade que uma assistente administrativ…

Para a 5ª Turma, lei de 2012 que mudou o cálculo da parcela se aplica aos contratos em curso antes da sua vigência.

Nos últimos meses, 90 estabelecimentos já foram autuados por descumprirem a obrigação de publicar o Relatório de Transparência Salarial; em setembro,…

Texto segue em análise na Câmara do Deputados.