A juíza Paola Barbosa de Melo, substituta da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), deu provimento a pedido de medida cautelar para bloquear os a…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa brasileira do setor alimentício, e manteve a obrigação de indenizar um mot…

Decisão proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) condenou uma empresa de montagem de estruturas metálicas e, solidariamente, outra de peça…

O contrato de trabalho deve ser rescindido indiretamente se o empregador não cumpriu com suas obrigações e colocou o profissional em risco, causando a…

A discriminação religiosa no ambiente de trabalho caracteriza dano moral e, portanto, gera dever de indenizar.

Para a 1ª Turma, o risco da atividade não é eliminado pelo local onde ela ocorre.

Criminosos mantiveram a família refém durante toda a madrugada, até a a abertura da agência.

Reajuste salarial, cesta básica, telemedicina gratuita e Comitê de Diversidade são alguns dos benefícios conquistados para os trabalhadores, com desta…

O governo faz bem em adiar a entrada em vigor da portaria restringindo trabalho no comércio durante feriados sem que haja acordo coletivo com sindicat…

Por unanimidade, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reformou sentença e declarou a Justiça do Trabalho competente para ana…

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, anulou um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho que autorizou pagamento a trabalhador…

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve responsabilidade subsidiária de empresa tomadora de serviços por débitos trabal…

Descolamento do Rio Grande do Sul em relação a PR e SC é didático para a urgência de reformas do Estado brasileiro.

Essas são as primeiras decisões que se tem notícia contra condenações ao pagamento de valores maiores do que os pedidos.

Nova data amplia prazo para negociação entre patrões e empregados; decisão reafirma compromisso com o diálogo social e a valorização da negociação col…

O juiz Tarcísio Correa de Brito, titular da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), rejeitou a pretensão de uma trabalhadora de receber adicional de…

Sentença proferida na 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra-SP condenou empresa do ramo alimentício a indenizar trabalhadora que deu à luz na vi…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu ser devida indenização por danos morais a um metalúrgico que sofreu asséd…

Discussões sobre competência e reafirmação da importância da Justiça do Trabalho foram a tônica dos debates de abertura da 5ª Reunião do Colégio de Pr…

O final do primeiro dia da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) contou com uma…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de indenização de uma trabalhadora doméstica que fraturou o punho durante o expediente.

O julgamento em que o Tribunal Superior do Trabalho vai definir os requisitos para a concessão da gratuidade de Justiça a sindicatos tem potencial par…

As conciliações eram forçadas para sair verbas rescisórias abaixo dos valores devidos.

Para 7ª Turma, empresa agiu com rigor excessivo ao ignorar quadro de saúde do empresário.

Presidente da Câmara havia deixado nas mãos de Marinho decisão entre acordo com Congresso ou derrota ao governo no plenário.

Para o colegiado, situações do caso justificam as peças.

A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais abrangente da escrit…

Nova edição reúne cláusulas que promovem o trabalho decente para jovens e reforçam a importância do diálogo social na ampliação de direitos e oportuni…

Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e declarou a Justiça do Trabalho competente para analisar Ação Civil Pública movida…

A Justiça do Trabalho já suspendeu mais de 14 mil processos sobre o tema.