Publicação apresenta exemplos de cláusulas pactuadas em acordos e convenções coletivas de 2023 que reforçam a proteção à saúde e à segurança dos traba…

Um supermercado, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes (PE), foi condenado em R$ 100 mil por descumprir normas de saúde e segurança do tr…

Empregador tinha conhecimento da condição do empregado e não apresentou outra justificativa para o desligamento.

Atribuições compreendem pequenos serviços hidráulicos, elétricos e de manutenção.

Os esforços do governo federal foram vistos como positivos pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), mas ainda seriam neces…

Uma empresa do setor de alimentação foi condenada a pagar indenização por danos morais a seus trabalhadores devido ao atraso sistemático no pagamento…

O nono episódio de Desfazendo Nós apresenta uma novidade.

Turma entendeu que a observância da lei trabalhista brasileira não se justifica.

Decisão da 1ª Seção do STJ definiu que o aprendiz não é um segurado facultativo.

Flávio Obino Filho coordenará reunião virtual sobre a importância da negociação coletiva no aproveitamento de créditos tributários vinculados a benefí…

A divulgação será feita pelo ministro Luiz Marinho, às 14h30, no edifício-sede do TEM.

Em setembro, o MTE divulgará o relatório consolidado de mais de 54 mil empresas de todo o país.

A proposta segue em análise na Câmara.

A 7ª Turma do TRT-2 reformou sentença e decidiu que empregado brasileiro contratado em solo internacional para atuar em navio de cruzeiro estrangeiro,…

Iniciativa do TST promoveu engajamento dos TRTs na uniformização da jurisprudência e na aproximação com a sociedade.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou válida a despedida por justa causa de um ex-coordenador de prevenção de p…

Aos 59 anos, ela foi incluída numa demissão em massa que teve como critério básico de escolha a aptidão para se aposentar pela Previdência Social.

Flávio Obino Filho falou sobre os benefícios e a tomada de crédito tributário condicionado à contratação coletiva.

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores.

A menor taxa do país é a de Santa Catarina.

O mero fato de um motorista trabalhar com transporte de valores não configura dano moral, tendo em vista que a lei só obriga que seguranças prestem es…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa especializada em serviços de engenharia e manutenção industrial, a pagar pensão mensal de…

Profissionais que trabalham com elementos de insalubridade precisam ser apoiados pelas contratantes em caso de imprevistos.

O sócio do escritório Obino Filho Advogados Associados, Flavio Obino Filho, irá palestrar em evento Sulpetro – Junto com Revendedor , que irá no dia 2…

O sócio do escritório Flavio Obino Filho irá falar em evento promovido pela Fecomercio-RS, abordando o tema “Os beneficios trabalhistas e a tomada de…

A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, está sendo investigada pelo…

Uma fiança bancária não pode ser assumida quando há inviabilidade financeira e transferência dos riscos de empreendimento a um funcionário.

As verbas pagas pelo empregador ao empregado nos primeiros 15 dias do afastamento do trabalho em razão de doença ou acidente não integram a base de cá…

A imposição de jornada excessiva aos trabalhadores e o desrespeito aos intervalos entre as jornadas geram dano moral coletivo.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, adiou a audiência pública para discutir os processos que tratam da licitude da contratação de t…