O mercado de trabalho brasileiro abriu 72.960 postos de trabalho em maio, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) d…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) manteve sentença que reconheceu a prescrição bienal de ação ajuizada por um trabalha…

A alegação de abalo psicológico causado pela circulação de boatos sobre sua vida íntima não garantiu a uma trabalhadora o direito a indenização por da…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou duas empresas do ramo de produção de calçados de couro a pagarem indenizaçã…

O tempo que trabalhadores de frigoríficos e abatedouros gastam para colocar o uniforme de higiene e proteção térmica deve ser computado na jornada de…

Em casos de discriminação no ambiente de trabalho, a prova dos motivos da empresa raramente está ao alcance da parte discriminada.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida cautelar para suspender, pelo prazo de 90 dias, a aplicação de sanções administ…

O Tribunal Superior do Trabalho vai estabelecer teses vinculantes para reger novas formas de trabalho, considerando fenômenos como a uberização — serv…

A última semana terminou com a NR-1 completando um mês em vigor neste último dia 26.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou no sábado, em Porto Alegre, de um encontro com lideranças sindicais e representantes de div…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de R$ 45 mil de indenização por d…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão de pessoas com trans…

O Conselho de Organização Sindical (COPOS) realizou, nesta quarta-feira, 24 de junho, reunião para a análise de sete processos de enquadramento sindic…

Decisão cautelar impede, temporariamente, a aplicação de multas e outras penalidades baseadas exclusivamente nos dispositivos da norma.

Um operador do setor de engenharia buscou o encerramento de seu contrato de trabalho por culpa da empregadora, alegando que a carga horária imposta pe…

Uma analista de transformação digital buscou reparação na Justiça alegando ter desenvolvido Síndrome de Burnout devido à pressão e cobranças excessiva…

Levantamento mostra que há 2.201 processos ativos, com valor médio de R$ 239 mil.

Decisão do ministro André Mendonça aceita em parte pedido feito pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.

Documento estabelece quais atividades do comércio podem funcionar em feriados sem necessidade de Convenção Coletiva de Trabalho.

A aplicação da confissão ficta à parte que provou dificuldades técnicas de acesso à audiência de instrução, sem dar oportunidade à justificativa da au…

Senador Teresa Leitão foi escolhida para substituir Jaques Wagner na tarefa de representar os interesses do governo no Senado Federal.

O advogado Flávio Obino Filho, sócio da Flávio Obino Filho Advogados Associados abordou os principais pontos das mudanças na NR-1, durante live promov…

No Rio Grande do Sul, 71,5% são favoráveis ao fim da escala 6×1.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um frigorífico de pagar R$ 100 mil de indenização a um ex-empregado demitido no dia em que fez um…

A prestação de serviços ou cuidados com um parente idoso não é suficiente para estabelecer vínculo empregatício.

O pagamento de salário aviltante, em valores muito inferiores ao salário mínimo proporcional à jornada, configura situação de extrema precarização e e…

Decisão considerou inviável a aplicação de justa causa baseada em fato sem vinculação com o contrato de trabalho.

Nenhuma mulher ocupava cargo de gerência, e empresa não demonstrou critérios objetivos de escolha.

Uma rede de lanchonetes deve pagar indenização por danos morais a um supervisor que recebia apenas lanches do tipo fast food como alimentação.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza, nesta quinta-feira (25), às 11h30, reunião com representantes de entidades dos trabalhadores e dos e…