Com o fundamento de que a suspensão de uma portaria ministerial desobrigou o pagamento da compensação, o juiz substituto Inaldo Andre Tercas Santos, d…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal interrompeu nesta quinta-feira (15/5) o julgamento do recurso do Ministério Público do Trabalho contra a decisã…

Os julgadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por unanimidade, reconheceram que a concessão da pausa para refeição log…

Medida atendeu pedido da Fecomércio-RS, que destacou que as empresas precisam de mais tempo para se adequar às novas exigências de forma organizada e…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empres…

Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital.

A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão de segunda instância e condenou a empresa gaúcha Calçados Ramarim Ltda., de Nova Hartz (R…

Portabilidade para consignado ou um crédito pessoal começa nesta sexta-feira (16).

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de transportes de Passo Fundo (RS) ao pagamento de R$ 100 mil p…

A programação completa inclui manifestações culturais e debates entre os dias 20 e 22 de maio.

Não se pode apresentar recurso de revista sobre decisão que apenas firmou tese jurídica em IRDR.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão de segunda instância e acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho para condenar um…

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve, por unanimidade, condenação de uma mineradora a pagar, em dobro, os repousos s…

A exigência de antecedentes criminais para a contratação em um emprego não é legítima, exceto quando se justifica por previsão em lei.

Plataforma do Governo Federal coloca microempreendedores em contato com oportunidades de trabalho oferecidas por prefeituras, governos estaduais e órg…

Dados, elaborados pelo MTE, mostram ainda o envelhecimento da força de trabalho e aumento da escolarização.

As consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e portal GOV.BR.

Debate sobre o tema envolve legalidade da contratação como pessoa jurídica, a Previdência e a competência da Justiça do Trabalho para julgar tais proc…

Uma cozinheira que recebia contato físico supostamente “carinhoso” do superior hierárquico, sem o consentimento dela, além de ser ofendida e cobrada d…

A CLT assegura as férias ao trabalhador após alcançar um ano de trabalho no emprego em questão.

O objetivo é a detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de salários, no limite de 50%, de sócios de empresa executada para pagamento de dívida…

Variação acumulada dos últimos 12 meses acelerou para 5,32% e no ano ficou em 2,49%.

Se o empregador não segue os padrões mínimos de higiene e segurança, ele deve indenizar o trabalhador por danos morais.

Ferramentas essenciais para alinhar o desenvolvimento dos colaboradores às estratégias das empresas, as capacitações corporativas impulsionam tanto o…

Do total de jovens aprendizes inseridos, 53,03% são do gênero feminino, 56,99% são pretos e pardos e 47,71% têm até 17 anos, É o maior número de contr…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), do Rio Grande do Norte (RN), condenou um trabalhador por litigância de má fé, no mo…

Sentença proferida na 18ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou duas empresas, de forma solidária, a indenizar empregada em R$ 15 mil…

Obrigar um empregado a posar para fotos que insinuam nudez e utilizar essas imagens no crachá corporativo, assinatura de e-mail, palestras em eventos…