A partir de maio de 2025, terá início a obrigatoriedade do desconto em folha de pagamento das parcelas de empréstimo consignado contratados por meio d…

Indústria lidera geração de vagas; maioria dos contratos é com jovens de até 17 anos e mulheres.

Empregados com carteira assinada, inclusive rurais e domésticos, e MEIs têm direito de aderir à modalidade.

A competência para julgar demandas relacionadas a vínculos de natureza jurídico-administrativa com entes da administração pública, ainda que se alegue…

Um agente de combate a endemias do município de Pelotas que pleiteava o pagamento da gratificação de 40% prevista no artigo 62, parágrafo único, da CL…

Sentença proferida na 1ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou empresa de serviços industriais a indenizar por dano moral homem recusado de forma dis…

Pesquisa ouviu 1.050 empregadores.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 150 mil para R$ 500 mil a indenização por danos morais coletivos que uma montadora de veícu…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou uma empresa de pequeno porte prestadora de serviços domici…

Os embargos de declaração são o tipo de recurso por meio do qual uma das partes pode apontar omissão, contradição ou falta de clareza em uma sentença,…

O artigo 204 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) determina que cabe reclamação correicional contra ato qualifi…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa de segurança e vigilância ao pagamento de indenização por danos mo…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais  do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um banco para anular decisão que determinou…

Duas profissionais protestavam contra contrato da empresa com Israel durante comemoração de 50 anos da corporação.

Decisão da 2ª Turma aplicou Convenção da OIT ratificada pelo Brasil.

Na escala de plantão, ele tinha de estar disponível para o trabalho.

O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade no emprego da trabalhadora denunciante de assédio sexual no ambiente de trabalho por seis…

O painel “Reforma Sindical: perspectivas e desafios” no evento Diálogos DIAP reuniu especialistas, no dia 25 de março, para diagnóstico sobre os rumos…

O deputado federal Luiz Gastão (CE) destacou os desafios e propostas para a modernização do movimento sindical brasileiro durante sua participação no…

Capacitação online e gratuita abordará atualizações normativas e estratégias para a prevenção de riscos psicossociais no trabalho, com emissão de cert…

Quando o trabalhador exerce atividade de risco, a empresa tem responsabilidade objetiva por acidentes de trabalho.

Um agente bancário diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA) teve sua reintegração ao emprego determinada pela Vara do Trabalho de Tupã (…

O trabalho no campo com manejo de animais foi considerado atividade de risco.

Segundo o TST, não se trata de terceirização de serviços.

Pesquisa da Juit analisa 471 ações de concunhado, sogros e primos de vítimas de desastre ambiental em Brumadinho (MG).

A colunista Sofia Esteves fala que não se deve subestimar o valor das relações nas empresas mesmo com o avanço da tecnologia.

Trabalhador que tem desconto do Imposto de Renda no salário tem direito de receber documento para declarar.

Nesta primeira fase da operação, aproximadamente 900 mil empresas serão notificadas via DET para regularizar pendências no recolhimento do Fundo de Ga…

Nesta segunda-feira (7) a Seção de Dissídios Coletivos do TRT/4ª Região, mais uma vez por unanimidade, reafirmou que cláusula que estabelece que tanto…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria de votos, pedido de reintegração e dano moral a trabalhadora com deficiência que alegou ter sofrido…