Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã.

O Projeto de Lei 1838/2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional com urgência constitucional, nesta terça-feira (14), propõe a redução d…

O estudo também estima um recuo de R$ 30 bilhões no PIB gaúcho.

Projeto de lei foi enviado ao Congresso pelo governo federal, determinando também redução da jornada semanal.

Câmara manteve para quarta-feira (15) sessão na CCJC para discutir Proposta de Emenda à Constituição sobre a redução da jornada.

Uma auxiliar de limpeza deverá receber indenização por danos morais após ter sofrido assédio sexual por parte de um gerente da loja em que trabalhou p…

A garantia de emprego à gestante e a exigência de homologação sindical de sua demissão visam, principalmente, proteger o bebê.

Mesmo após a ordem judicial de retorno, ele permaneceu ausente por mais de 30 dias.

Paulo Skaf falou a dezenas de empresários da indústria gaúcha na Fiergs, com críticas e pedido de união entre liberais.

O governo federal deu mais um passo na discussão sobre a redução da jornada de trabalho ao formalizar a diminuição da carga horária de milhares de tra…

Presidente de comissão parlamentar assume compromisso para acelerar projeto e articula audiência pública.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, que uma empresa do setor de alimentação praticou despedida…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego entre um motorista e uma empresa de tr…

Valores a receber e banco de pagamento podem ser consultados na CTPS Digital e no portal GOV.BR.

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve o reconhecimento da demissão discriminatória d…

A quebra de isonomia salarial em razão da deficiência física do empregado é um fator grave o suficiente para justificar a rescisão do contrato por cul…

A ação indenizatória ajuizada pela viúva e pelos filhos de um trabalhador falecido não afasta o direito de a mãe da vítima também pedir reparação.

Não ficou comprovado que ele contraiu o vírus no local de trabalho.

Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização.

Para a 3ª Turma, comissão regularmente constituída é um ambiente legítimo de negociação.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.371 que estabelece o aumento gradual da licença-paternidade para os trabalhad…

A existência de relação afetiva e a ausência de requisitos legais afastam o vínculo de emprego como doméstica e cuidadora – decidiu a 3ª Turma do TRT-…

Estatisticamente, a frase do título acima é parcialmente correta, dependendo da comparação realizada.

O secretário de inspeção do Trabalho, responsável pela lista do governo com empresas acusadas de empregar trabalhadores em condições análogas à escrav…

TST afasta entendimento de ausência de boa-fé empresarial, reforma decisão do TRT 4ª Região, e extingue processo de dissídio coletivo dos comerciários…

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal em que contesta a metodologia das…

Um farmacêutico deve receber adicional de insalubridade em grau máximo e com pagamento retroativo à data em que foi admitido no serviço público.

O fato de o devedor possuir apenas um imóvel em seu nome não gera, por si só, a presunção de que se trata de bem de família e seja impenhorável.

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta.

O Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) e o Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre (SHPOA) fizeram dupla solenidade de…