Empregadores relatam efeitos positivos de horas mais curtas, mas afirmam que produtividade deve ser mantida.

O trato encerra uma ação civil pública contra a empresa e visa a combater, além do assédio moral, outras formas de assédio, como o sexual, e a discrim…

Um acidente de trânsito que provoca lesões físicas na vítima, resultando em incapacidade parcial e permanente, deve gerar uma indenização por danos mo…

A imposição de restrições ao uso do telefone celular não é vedada ao empregador, mas é preciso que haja uma boa justificativa, como necessidade de ate…

Não é possível manter ordem de obrigação de fazer quando a sustentação do pedido e da condenação é ilícita ou perdeu sua juridicidade.

A discussão se dá no Recurso Extraordinário 1.446.336, que está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. Até o momento, só o relator se manifestou. P…

O reconhecimento das novas formas de trabalho, por parte do Poder Judiciário, e a edição de normas que garantam direitos básicos aos profissionais que…

Uma sentença proferida pela juíza Tatiana Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do Trabalho de Mauá (SP), confirmou a demissão por justa causa de uma cuidadora…

Desligamentos a pedido dos trabalhadores sobem a 34% do total em 2023, diz levantamento.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou uma empresa ferroviária que atua na região de Pires do Rio (GO) a pagar R…

Proposta assegura descanso remunerado de 24 horas consecutivas a cada três noites pernoitadas e adicional de 30% sobre o salário.

A 17ª Turma do TRT-2 reformou sentença e reconheceu a responsabilidade solidária de três empresas de eletrodomésticos pelos danos sofridos por operado…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou, de forma unânime, a tese de culpa concorrente atribuída a um empregado falecido em…

Proposta também autoriza afastamento integral de pelo menos quatro meses para defesa de dissertação ou tese.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a afirmar que a conversa que teve com o presidente Lula serviu para revisar medidas que serão encaminha…

O fato de ter sido imobilizado com ataduras por brigadistas não foi considerado dano moral.

A ação trabalhista demanda conhecimentos técnicos que auxiliam a parte na condução da causa.

Documento assinado por 35 entidades critica desrespeito às votações.

Segundo o presidente do Senado, a desoneração está mantida até que o governo apresente um novo projeto de lei.

Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública.

Para a 3ª Turma, não se trata de força maior.

A relação de trabalho não se limita à relação de emprego, já que esta é apenas uma das espécies de relação de trabalho, que se soma a uma série de atu…

O contrato de franquia é previsto em lei, segundo a qual não há vínculo de emprego e a fraude não se presume.

O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Tema 222 — que discutia ao pagamento do adicional de risco previsto no artigo 14 da Lei 4.860/65 —, decid…

Um trabalhador safrista, que teve a promessa de contratação não cumprida, será indenizado por danos morais.

Entidades sindicais solicitaram mais tempo para definir se concordam em flexibilizar a necessidade de acordos coletivos para o funcionamento do varejo…

Documento é necessário para preenchimento da declaração.

De acordo com o senador Jaime Bagatolli, o PL 5.243/2023, proposto pelo mesmo, vai amenizar a alta nos preços dos combustíveis e dará “mais flexibilid…

As grandes e médias empresas do país terão de 1º de março até 30 de maio para cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta…

Expectativa é pela inclusão dos supermercados entre os setores autorizados a funcionar sem a necessidade de realização de convenções coletivas com sin…