O desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, determinou, em liminar, a suspensão da execução do pagamento…

Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando a exposição da identidade de gênero.

Não incide Imposto de Renda sobre juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

A atividade de gari é classificada como insalubre em grau máximo.

Em um caso de um jogador de futebol que foi cedido de um time para outro e sofreu lesão durante um treino no novo time, a 57ª Vara do Trabalho de São…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou provimento ao recurso interposto pela Igreja Mun…

A contratação de advogado sem vínculo de emprego por escritórios de advocacia é válida.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de uma pizzaria em condenação por litigância…

A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) após analisar as provas do recurso ordinário de uma construtora.

Gerente dizia que funcionária era ‘velha, gorda e feia’; OUTRO LADO: empresa diz não comentar casos em andamento.

O 1º vice-presidente da Fecomércio-RS e coordenador do Comitê Técnico do Conselho de Relações Sindicais e do Trabalho da entidade (Copersind), Joel Vi…

A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera.

Dados apontam também menos mulheres em cargos de chefia e diferença salarial persistente.

Mudar o quadro exige políticas públicas, como ampliação da licença paternidade, diz pesquisadora da FGV.

Empresas criam estratégias para desenvolver mulheres para que alcancem cargos de liderança.

Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional.

Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia.

A redução do intervalo para repouso e alimentação está inserida na regra geral de disponibilidade de direitos para acordos coletivos.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) negou recurso contra a decisão que julgou improcedente ação civil pública ajuizada pelo…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o trâmite de ações na Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação da tese de que o i…

O ministro Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou nesta quinta-feira (7/3) que a Justiça do Trabalho deve julgar os casos de pej…

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária de instituição bancária, em Nat…

Adriana Manta é juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e mestranda em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE…

As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo.

70% das companhias não contrataram ou contrataram muito poucos profissionais com mais de 50 anos, mostra pesquisa.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) entregou a Agenda Institucional do Sistema Comércio 2024 ao vice-presidente da R…

Desemprego em queda e INPC baixo estão ajudando as categorias a conquistar os aumentos.

As informações serão utilizadas para a verificação da existência de diferenças salariais entre mulheres e homens que ocupam o mesmo cargo.

Projeto foi apresentado pelo governo ao Congresso nesta semana.

Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por não ter sido admitida em razão da idade…