Guerrilha digital com “fake news” foi uma vacina contra alcance do projeto.

No ano de 2023, quase 16% dos novos benefícios foram obtidos por meio dos tribunais.

Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede de lanchonete em que atuava.

Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária.

A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

O evento faz parte do curso “Letramento em Diversidade: (re) pensando o Direito do Trabalho a partir dos Territórios”.

O ministro aposentado do TST faleceu nesta terça-feira (5), em Brasília. Tribunal decretou luto oficial de três dias.

5ª Turma reconheceu licitude da prestação de serviços autônomos.

A Uber pediu ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o vínculo empreg…

Meta é atingir taxa de 45,2%, ante 41% em 2022, segundo relatório da agenda transversal de mulheres no PPA.

Presidente critica falta de acordo para entregadores: ‘Vamos encher tanto o saco que o iFood vai ter que negociar’.

Relatório de transparência elaborado pelo Ministério do Trabalho ainda gera incertezas nas empresas.

Dado reforça o desafio nas empresas para reter talentos e evitar a ampliação da taxa de turnover.

Governo planeja apresentar, nesta segunda-feira (4), ao Congresso Nacional, em regime de urgência constitucional, PLP (projeto de lei complementar) pa…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença e determinou o pagamento de indenização por dano moral a mulher que deixou…

Uma fabricante de peças automotivas de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), comprovou o cumprimento do sistema de cotas pa…

O Sindilojas Balneário Camboriú, com o apoio da OAB/SC, promove no próximo dia 19 de março palestra com o advogado Flávio Obino Filho.

Motoristas de aplicativos vão receber, como proporção das horas trabalhadas, pelo menos um salário mínimo e a compensação pelos custos de sua atividad…

Levantamento mostra que pelo menos sete ministros decidiram contra trabalhadores em reclamações levadas ao Supremo.

Como distinguir as práticas usadas para equiparar o que ganham homens e mulheres.

Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista.

A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial.

O juiz Reginaldo Melhado, da 6ª Vara do Trabalho de Londrina, condenou uma empresa de laticínios a pagar adicional de insalubridade a um vendedor por…

Com base em conversas de WhatsApp, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve decisão que não reconheceu vínculo empregatíc…

O laudo pericial destinado à Justiça do Trabalho deve ser objetivo, dispensar jargões técnicos e responder aos quesitos de maneira direta.

Sentença proferida na Justiça do Trabalho de São Paulo determinou indenização por danos morais de R$ 300 mil a cada um dos pais de trabalhador morto e…

Assim como um doente com insuficiência cardíaca deve ser atendido por um cardiologista, e não por um clínico geral, um trabalhador injustiçado deve di…

Pelo menos duas entidades empresariais já recorreram ao Judiciário.

No período de três meses encerrado em janeiro, a força de trabalho no setor diminuiu 6%.

Movimento Desonera Brasil defende que a discussão sobre a tributação da folha de pagamentos aconteça no âmbito da reforma sobre o trabalho formal e a…