O uso de veículo próprio do empregado para a execução de serviços pelos quais ele foi contratado impõe ao empregador o dever de ressarcir o colaborado…

Um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli interrompeu, na última sexta-feira (9/2), o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal, com rep…

Em uma relação de emprego, um empregado não tem a liberdade de decidir os horários em que irá trabalhar e de recusar comparecer ao trabalho sem recebe…

Compete à Justiça do Trabalho apreciar o pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não h…

Por constatar violação à suspensão do processamento de demandas relacionadas ao tema, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, anulou…

Além de reduzir pessoal, os cortes visam economizar recursos para usar na contratação de qualificados na tecnologia.

A 3ª Turma do TRT da 12ª Região (SC) confirmou a demissão por justa causa de um fisioterapeuta que violou a confidencialidade médica.

O diretor-presidente do Correio do Povo, Marcelo Dantas, recebeu a visita do atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), ο…

Segundo Guilherme Guimarães Feliciano, o novo sistema, além de facilitar a vida dos empresários, trará facilidades para o trabalhador, que terá um ace…

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a existência de grupo econômico entre oito empresas de aviação que realizam tra…

A Justiça do Trabalho rejeitou a pretensão de um entregador de aplicativos que buscava vínculo de emprego com um posto de combustíveis que se utilizav…

A resistência de uma empresa a cumprir a cota para a contratação de aprendizes resulta em danos morais coletivos, ainda que o problema seja resolvido…

A empresa também foi condenada por danos morais coletivos.

A medida foi adotada de forma unilateral, sem acordos individuais ou coletivos.

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) convocou os interessados (pessoas, órgãos e entidades) em se manifestarem sobre a interpretação dad…

Edital de intimação publicado na sexta-feira (2/2) convoca pessoas, órgãos e entidades com interesse em se manifestar no Incidente de Resolução de Dem…

O trabalhador teria gravado um vídeo do motorista da equipe dirigindo com o pé sobre o painel do veículo.

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve, por maioria, a estabilidade gestacional reconhecida para uma caseira de…

Compete à Justiça do Trabalho apreciar pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo quando, em análise abstrata às alegações das partes, não há…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que é devido o pagamento de indenização por danos morais à sucessão de um admi…

Nesta terça-feira (06/02) aconteceu reunião preparatória para o Congresso Nacional dos Comerciários da UGT, que acontecerá em Foz do Iguaçu, nos dias…

Mercado de trabalho, regra do mínimo e precatórios impulsionam perspectiva.

As indicações positivas do ambiente macroeconômico desde o final do ano passado têm o potencial de impactar positivamente o dia a dia dos empresários,…

Profissionais podem se ausentar por até um ano para estudar, cuidar da própria saúde, ficar mais próximo de um parente ou fazer um sabático.

Empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades que exploram atividade econômica sujeitam-se ao regime jurídico próprio das companh…

Grávidas e lactantes não poderão exercer atividades insalubres em qualquer grau.

O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas.

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, receb…

Com isso, ficarão isentos do IR 15,8 milhões de brasileiros.

Mercado de trabalho apertado e salários com correção acima da inflação podem retardar convergência do IPCA para a meta.