Contingente recuou de 2,575 milhões no terceiro trimestre de 2022 para 1,849 milhão no terceiro trimestre de 2023, o que representa uma diminuição de…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em relaçã…

Luiz Marinho diz que grupo de trabalho vai analisar e revisar, ‘se necessário’ a medida, que só deve valer a partir de 1º de março.

Presidente da Cbic lembra que sistema é importante para o planejamento do setor e tem efeito direto na criação de empregos.

O governo decidiu adiar os efeitos da portaria que dificulta o trabalho em feriados, após reação do Congresso.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento a 17 setores da econom…

Não é possível aplicar a estabilidade provisória à empregada gestante no regime de trabalho temporário, disciplinado pela Lei 6.019/74.

Para presidente da Abicalçados, reoneração teria impacto de 10% no estoque de empregos.

Proposta prevê redução no valor do FGTS e na contribuição previdenciária para estimular contratações de jovens ou recolocação profissional de pessoas…

Média nacional caiu a 7,7%; no Rio Grande do Sul, houve estabilidade, em 5,4%.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de caminhão que em diversas vezes fo…

O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto de lei (PL) 2.099/2023 — foi defendido pelos debatedores…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em re…

Hoje, uma portaria exige convenção coletiva e lei municipal para autorizar o funcionamento em 12 setores do mercado varejista.

Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), por 286 votos a 91, o substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 5.496/13, que cria regras especiais…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa a proposta que prevê autorização prévia dos empregados para a cobrança da contribuição sindical.

Em resposta a requerimento da seccional paulista da OAB, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargadora Beatriz de Lima Pe…

Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias.

“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda.

O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, no período em que atuou na 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano, anulou o contrato de direito de imagem…

Os contratos de terceirização de mão de obra, parceria, sociedade e de prestação de serviços por pessoa jurídica (pejotização) são lícitos, ainda que…

Liminar, que beneficia rede de farmácias, dá prazo de 60 dias para adaptação a nova portaria.

Apenas 1,6% das diretoras e conselheiras são negras, mas especialistas afirmam que há pessoas qualificadas e que falta apenas oportunidade para amplia…

Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros).

Medida prevê que o trabalho nos feriados só poderá ocorrer se estiver previsto em acordo ou convenção coletiva.

Espera é para pedir isenção de taxa sindical; entidade reclama que trabalhadores deixaram pedido pra última hora.

Possibilidade de reduzir gastos com mão de obra e instabilidade na economia abrem espaço para salto, dizem especialistas.

Medida prevê que funcionário somente poderá atuar se houver previsão em convenção coletiva da categoria e legislação municipal autorizando funcionamen…

O projeto, encaminhado em junho pelo governador Eduardo Leite, prevê reajuste de 9%; a proposição também altera a data-base do aumento de fevereiro pa…