O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

Para a 3ª Turma, ficou comprovado que a situação gerou prejuízo.

Por constatar o nexo de causalidade entre a doença do trabalhador e a tragédia, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região condenou a m…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, desde a última sexta-feira (25/8), em julgamento virtual, o direito de descanso quinzenal das mulheres…

Uma empresa que atua no setor de transporte de produtos químicos foi sentenciada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após se…

A Lei 13.979/2020 tornou obrigatório, para o empregador, o fornecimento de máscara de proteção e instrumento para higienização das mãos nos ambientes…

O Supremo Tribunal Federal já tem posição reiterada no sentido da permissão constitucional de formas alternativas da relação de emprego.

Excepcionalmente, em dissídios individuais atípicos, se há um menor de idade no polo ativo da ação de indenização em virtude de acidente com falecimen…

Um hospital deve pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais a uma enfermeira que teve problemas psicológicos agravados pelo contexto do trabalho…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) mediou, nesta sexta-feira (25), proposta de acordo entre a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre…

O trabalho digno como direito humano e fundamental é reconhecido em tratados internacionais e na Constituição Federal, mas a correta aplicação de seus…

Resultado é proveniente de uma arrecadação de R$ 91.6 bilhões contra uma despesa de R$ 90,2 bilhões no ano.

Análise havia sido suspensa em abril, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

Quem ganha até R$ 2.640 por mês não terá que pagar IRPF — até então, o piso era R$ 1.903,98.

Luiz Marinho defendeu a contribuição, que prevê teto de até 1% da renda anual do trabalhador; valor seria definido por assembleia.

Segundo MP aprovada nesta quinta-feira pelo Congresso, valorização será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real…

Negociações começaram no início de junho e homologação final foi nesta quarta-feira (23).

Centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos de categorias de todas as regiões do país, em reunião do FSA (Fórum Sindical Ampliado), na ú…

Análise havia sido suspensa em abril após pedido de vista de Alexandre de Moraes.

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.

Ministro afirmou que proposta prevê teto e mais transparência.

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O texto da MP 1.172/2023 segue p…

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), requerimento do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), que cria a Subcom…

Programa Desenrola Brasil será votado na próxima semana.

Correção da tabela do imposto de renda provocou polêmica e cobranças de bolsonaristas.

O 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado este ano pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, trouxe dados muito alarmantes.

A implementação de uma nova cultura visando ainda mais diversidade é parte do processo de integração do BIG ao Grupo Carrefour Brasil.

Aprovação da proposta que altera regra de empate teve acordo por apoio do governo a outro projeto de lei.

Com recuo do preços dos alimentos e aumento do valor do piso salarial, capacidade de consumo dos mais pobres melhora.

Um motorista vendedor que cumpria jornadas de trabalho superiores a 13h diárias e mais de 75h semanais deverá receber indenização por dano moral exist…