A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura ao trabalhador com deficiênc…

Apesar de a contratação ter sido por convênio, ficou comprovada a responsabilidade subsidiária.

As condições de trabalho contribuíram para os distúrbios.

Narrador da Globo durante 24 anos e demitido em março de 2023, o locutor de futebol José Francischangelis Júnior – muito conhecido como Jota Júnior -…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, foi painelista no Fórum Internacional Justi…

Motoristas se reúnem terça-feira (20) e os motociclistas na quarta-feira (21). Reuniões acontecem no anexo do MTE.

O Governo do Brasil, por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), e a Organização Internacional do…

Após 8 anos de tramitação, o Projeto de Lei do Senado  n º 597/15 que acrescenta o art 15-A na lei nº 7.498/86 para dispor sobre as condições de repou…

As crianças e os adolescentes trabalhavam em atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de limpeza urbana por irregularidades nas normas de saúde e seguran…

Quase R$ 7 milhões foram pagos em direitos trabalhistas aos trabalhadores resgatados durante as ações fiscais em 2023.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas de transporte a indenizar um guia de viagens que ficou 84 dias pr…

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, conduziu nesta sexta-feira (16) mediação co…

A proporção de funcionários que se consideram engajados no seu emprego em todo o mundo atingiu o recorde de 23% em 2022, segundo a pesquisa Estado do…

A liberdade de expressão e de informação não são absolutas e devem ser exercidas com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igua…

Por meio do desenvolvimento de um sistema brasileiro de precedentes, o Poder Judiciário vai oferecer à sociedade uma jurisprudência estável capaz de t…

Remuneração 30% maior por acúmulo de funções, direito a adicional de periculosidade, pagamento de intervalo intrajornada suprimido, horas extras e ind…

Para os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, não há como obrigar estados e municípios a pagar o piso salarial da enfermagem instituído pela…

A 17ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo condenou uma empresa de produtos alimentícios a pagar indenização no valor de R$ 13 mil por danos mora…

Uma construtora vai indenizar em mais de R$ 374 mil a família de um ajudante de obras que morreu soterrado em Boa Vista.

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) pediu para o Ministério Público Federal investigar as empresas Carre…

Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, considerou a possibilidade de se reunir recursos suficientes até o fim do processo.

Fundo perde receita com transferência de parte do PIS/Pasep para Previdência e vê gastos subirem.

Para a 4ª Turma, competência para examinar ação é de Vara do local da prestação de serviços.

O ministro Lelio Bentes Corrêa participou da X Reunião Anual de Avaliação da Cooperação Sul-Sul Brasil, em Genebra.

O acidente não teve relação direta com o trabalho.

O advogado Flávio Barzoni Moura abordará temas relacionados aos desafios das novas formas de Relações de Trabalho, fazendo uma interrelação com os reg…

Está na Vara do Trabalho de Santa Rosa (RS) uma ação que discute a morte de um jovem aprendiz em um acidente de trânsito.

Reunião foi uma iniciativa da Fecomério-RS, Fiergs, Federasul e Farsul.

O banco de horas não é legítimo quando o trabalhador não tem permissão para acompanhar a apuração entre o crédito e débito de horas, pois isso o imped…