As informações, divulgadas por e-mail, eram sigilosas, mas acabaram vazando para funcionários e para mídia.

Conforme a Súmula 298 do Tribunal Superior do Trabalho, a sentença meramente homologatória, que não apresenta os motivos de convencimento do juiz, não…

Decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do STF, acolhendo reclamação de entidade hospitalar, decidiu que “a terceirização não resulta, por si só, em…

Postulantes à Presidência e à Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho no RS serão submetidos à consulta dos magistrados em setembro.

O imposto sindical era um pagamento compulsório de todas as pessoas registradas em Carteira de Trabalho e equivalia a 1 dia de trabalho por ano.

Pesquisa com 945 profissionais no Brasil identifica preferências por faixa etária.

Processo discute se a estatal deve ou não corrigir as remunerações de 51 mil funcionários.

Projeto do governo Lula ignora a vontade daquele que deveria ser o principal beneficiado pelos sindicatos, o trabalhador.

O governo Lula pretende mexer em um dos principais pontos da reforma trabalhista e trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalh…

Por entender que as alegações apresentadas pelo autor da ação eram genéricas e sem fundamentação, e que as provas juntadas ao processo indicaram que a…

A falta de profissional de saúde em plantão de 12 horas não pode ser suprida com a colocação de outro em situação de risco à sua saúde e à sua seguran…

A concessão de intervalo intrajornada no início ou no fim do expediente desvirtua a própria finalidade do descanso e equivale à sua supressão.

O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou no sábado a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fund…

“A omissão temporária ou demora da empregadora na atualização dos seus sistemas com o nome social da trabalhadora, resultando em episódios de inegável…

A partir de janeiro de 2024, pagamento do Fundo de Garantia aos funcionários será feito pelas empresas exclusivamente via Pix.

O portal do TRF da 4ª Região publicou, na quarta-feira (16), o artigo “Dados Abertos, Publicidade Processual e Proteção de Dados Pessoais nos Processo…

A 3ª Turma do TST condenou o Restaurante Império Mineiro Ltda., de São Paulo (SP), ao pagamento em dobro das horas de serviço prestado no domingo mens…

O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP 152/2023) que regulamenta o artigo 7º da Constituição para tratar da indenizaçã…

O benefício será pago pela Previdência Social nos moldes do auxílio por incapacidade temporária.

Não há subordinação jurídica quando o profissional tem à disposição seus horários e só assume compromisso caso combine com algum cliente.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apelou ao Supremo Tribunal Federal para questionar a interpretação do Tribunal S…

Ela pretendia receber os salários do período entre dispensa e reintegração.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) obrigue o Congresso a regulamentar o direito do trabalhador…

Além dos 17 setores econômicos que já estavam previstos, relator incluiu no texto municípios com menos de 156 mil habitantes.

Lei que entrou em vigor em setembro de 2018 pune práticas como passada de mão e beijo sem permissão.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de uma auxiliar de serviços gerais à indenização por danos morais e…

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do prédio em que t…

Empregadores poderão simular uso do sistema e conhecer suas ferramentas e funcionalidades.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) solicita que todos os sindicatos filiados à central e que representam trabalhadores e trabalhadoras na área do c…

A empresa em recuperação judicial encontra-se em atividade e, como empregadora, não está dispensada do pagamento das verbas rescisórias incontroversas…