A Comissão Mista do Congresso criada para discutir a Medida Provisória que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) manteve a previsão de…

Acordos fechados em audiências de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) somam R$ 105,7 milhões, de acordo com dados da Corte de fevereiro…

Levantamento mostra que há somente 2 executivas CEOs e 14 presidentes de conselhos de administração no Novo Mercado da B3.

A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma que esse só p…

A medida causou embate entre bares, restaurantes, supermercados e as empresas de gestão dos vales-refeição por causa da disputa em torno das regras do…

Expectativa é que de 30 a50 companhias participem de projeto piloto.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o valor do salário mínimo deva alcançar R$ 1.421 no ano que vem, segundo interlocutores do gover…

Flávio Obino Filho, advogado do Sindilojas Porto Alegre e sócio da Flávio Obino Fº Advogados, coordenou a Reunião Técnica dos Assessores Jurídicos dur…

Uma empresa de telefonia foi condenada a indenizar uma trabalhadora por danos morais em R$5 mil.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um gerente que provocou prejuízo de quase R$ 2 mi…

A empresa individual de responsabilidade limitada é uma pessoa jurídica com separação patrimonial de seu titular pessoa física, de forma que esse só p…

Ministro do Trabalho e Emprego, presidente do Serpro e procuradora-geral da Fazenda Nacional participam da mesa de abertura.

Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara.

As cláusulas de um contrato de trabalho são protegidas pelo princípio da inalterabilidade contratual lesiva, ainda que sejam objeto de mudança por aco…

Decisão da 5ª Turma excluiu condenação ao pagamento do intervalo após a primeira dobra de turno.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) assinaram, nesta segunda-feira (7),…

A família de um caminhoneiro vítima de atropelamento, quando consertava o caminhão da granja para a qual trabalhava, deverá ser indenizada.

Live terá a presença de diversas autoridades, além de explicar questões técnicas que os empregadores terão que observar durante o período de testes do…

Proposta visa atualizar trecho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As 17 atividades econômicas que têm o incentivo geram 700 mil empregos no RS.

O empregador pode proibir relações amorosas dentro do local e no horário de trabalho, mas eventual punição ao/à empregado/a deve ser aplicada na propo…

Jovens, em geral, não querem trabalhar em fábricas e são atraídos por melhores condições de trabalho no dia a dia.

Relatora do projeto na Comissão de Desenvolvimento Econômico quer antecipar leitura de parecer.

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta segunda-feira (7/8), dos autos do julgamento sobre a falta de regula…

A constatação da insalubridade apoiada por laudo pericial não pode justificar condenação para pagamento de adicional se a classificação da atividade i…

É lícita a terceirização de qualquer forma de divisão de trabalho entre pessoas jurídicas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas.

Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) afastaram a hipótese de limbo previdenciário no caso de uma auxiliar…

No Brasil, a campanha do Agosto Dourado foi instituída pela Lei Federal nº 13.345, de 12 de abril de 2017, e a cor “dourada” foi escolhida para repres…

“Evidenciado o exercício de outras atividades além do atendimento telefônico, inaplicável a jornada reduzida prevista no artigo 227 da CLT”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, cassou decisão da Justiça do Trabalho envolvendo verbas trabalhistas de empregado público…