Decreto liberou o Brasil, sem o aval do Congresso, da aplicação de convenção da OIT, permitindo a demissão sem justa causa. Caso foi parar no Supremo…

Levantamento feito a pedido do Valor mostra que pelo menos 47 sentenças foram proferidas com base em perspectiva de gênero.

Solução de consulta, porém, ainda não esclarece o que vale para a comprovação desses valores.

Com dificuldade para recrutar fora, cresce preparação de funcionários para a liderança.

Ao longo de seus recém-completados 80 anos, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cumpriu importante papel como instrumento disciplinador das rela…

Pessoal ocupado sobe 11,4%, para 2,2 milhões de pessoas, a maior taxa de crescimento desde 2010.

“Nós vamos conversar com o ministro para sensibilizá-lo de que não é a decisão mais adequada. O ministro tem sensibilidade para isso, é um processo qu…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quinta-feira (25/5) suspender todos os processos trabalhistas em que houve a inclu…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (24/5), dos autos do julgamento de referendo da decisão que lib…

Nos casos em que a execução contra o devedor principal não obtém sucesso, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes…

Por entender que havia relação de emprego, pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação jurídica, a Justiça trabalhista de uma cidade n…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, declarou a nulidade de citação de um fazendeiro e de todos os a…

O texto apresenta uma série de itens a serem observados como as condições de salubridade de alojamentos, refeitórios, proteção ao trabalhador e transp…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a despedida discriminatória de uma renegociadora por um banco onde trabal…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira que o contrato coletivo de trabalho é a grande ferramenta para dar mais equilíbrio à re…

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transfer…

Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).

A ação é anterior à Reforma Trabalhista, que revogou o dispositivo da CLT que garantia o intervalo.

Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta quinta-feira, 25, em evento no Palácio dos Bandeirantes, o novo salário…

Os magistrados da 1ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que impediu a inclusão de esposa do executado no polo passivo trabalhista, uma vez…

Uma ação trabalhista com pedido de indenização foi ajuizada por ex-empregados que alegaram falta de fiscalização e prática de atos ilícitos de represe…

Uma empresa de vigilância, com sede em Belo Horizonte, terá que pagar indenizações por danos morais e materiais após descumprir a promessa de contrata…

A ferramenta, novidade nesta edição da Semana, traz dados estatísticos detalhados sobre o mutirão de acordos em todo o país.

Os julgamentos da pauta temática irão ocorrer de 29 de maio a 2 de junho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

O Estado registrou, de 2019 a 2022, 193,4 mil notificações de acidentes de trabalho e 1.470 mortes, conforme o Relatório da Investigação de Óbitos Rel…

Organizações começam a criar estratégias para combater preconceito em relação à idade.

Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu ingress…

Sentença proferida na 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul condenou uma empresa a pagar indenização por dano moral correspondente a 20 vezes o último salá…

Grupo tripartite se reúne no dia 05 de junho para iniciar discussão da proposta de regulamentação das atividades do setor.