Acordo busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho na vitivinicultura do estado.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, conduziu, nesta terça-feira (23/5), mais um…

Grupo discute reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva no Brasil.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que garante o pagamento do adicional de pel…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto que limita a duração do contrato de trabalho de tempo parcial a 25 hor…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que revoga o artigo da reforma trabalhista (artigo 484-A da CLT) que trat…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que reinicia prazo de prescrição, de cinco anos, para o aposentado por i…

Pela expressa recusa de responder ordem judicial expedida há oito meses, a Justiça do Trabalho da 2ª Região (SP) renovou a cobrança de uma multa aplic…

Identificando conluio entre o autor da ação e duas empresas reclamadas, a juíza Fernanda Hilzendeger Marcon, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Re…

Por afronta ao Código de Ética da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça aposentou compulsoriamente, nesta terça-feira (23/5), o juiz Marcos Sca…

A relação estabelecida entre o motorista e a plataforma de transporte por aplicativo mais se assemelha à situação prevista na Lei 11.442/2007, que dis…

As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor.

A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST.

Senado previa votação ontem. Adiamento estava relacionado com apreciação do arcabouço fiscal.

Grupo de trabalho sobre o tema fez a primeira reunião nesta terça-feira (23).

A questão representativa da controvérsia, cadastrada como Tema 1.188 na base de dados do STJ, é “definir se a sentença trabalhista, assim como a anota…

A inauguração das instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Regiã…

À espera de regulamentação prometida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre o trabalho por aplicativos, um desafio que tem gerado impasses em to…

Um carpinteiro autônomo que sofreu um grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um telhado não deverá recebe…

Meeting Jurídico da Federasul abordou a condição análoga à escravidão.

Durante manuseio de carga, ele caiu e teve fratura de uma perna, amputada posteriormente.

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (22), sessão solene em homenagem aos 80 anos da CLT.

O regimento interno da PUC-PR prevê a formalidade em caso de suposta prática de irregularidade.

7 em cada 10 funcionários querem manter mescla entre casa e presencial, aponta levantamento.

Burger King afirma que afastou envolvidos de unidade da rede em Aracaju e que não tolera falta de respeito.

Neste mês, a Petrobras deu início a uma nova política para funcionários com deficiência que poderão aderir ao trabalho remoto em tempo integral por ci…

A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) adicionou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas a de escr…

Empresas têm dois importantes precedentes contra pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego.

Crescimento de contribuições especiais mais baixas amplia defasagem, aponta estudo.

O supermercado Carrefour foi condenado pela justiça a pagar uma multa de R$ 500 mil por práticas antissindicais.