A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de vínculo de emprego feito por um motorista em face de uma empr…

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve improcedente o pedido de indenização relativo ao alegado período de estabilidade pro…

Rendimento do fundo do ano passado fica em 7,09%, abaixo da poupança e acima da inflação.

A decisão da 7ª Turma segue o entendimento do STF sobre o caso.

Lei nº 8.213 é responsável pela inserção de 441.335 PCDs em 2022.

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (RS) reconheceu a competência da Justiça do Trabalho brasileira para julgar a ação de uma garçonete e aten…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região negou recurso de trabalhador que pretendia ser reconhecido como bancário por atuar em instituição que faz intermédio de…

A Justiça do Trabalho gaúcha aumentou em 41% o número de processos solucionados no primeiro semestre deste ano, informou o Tribunal Regional do Trabal…

A 9ª Turma do TRT da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre o médico psiquiatra Alejandro Tito Fernandez Silvera e a Funbeca – Funda…

Começou a tramitar na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 221/2023, que “altera o artigo 453 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para permitir…

Os fretes ficarão, em média, 30% mais caros, avisa o vice-presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do Rio Grande do Su…

Especialista esclarece, em cinco perguntas e respostas, como as companhias devem atuar para respeitar a nova legislação de igualdade de salários entre…

O tema está em discussão na ADPF 1.075, distribuída ao ministro Dias Toffoli.

O governo federal divulgou o calendário do FGTS Digital, que iniciará já em agosto com um período para testes.

Uma empresa foi condenada ao pagamento de pensão mensal vitalícia para um instalador elétrico após ele ter sofrido um acidente de trabalho.

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fixou a tese de que “os valores pagos pelo Banrisul a título de auxílio-moradia em decorrên…

Por decisão em 1º grau da Justiça do Trabalho de São Paulo, uma empregada que portou maconha no local de trabalho obteve reversão da justa causa aplic…

Um acordo intermediado pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em Campinas resultou na formalização, na quinta-feira (20), de três trabalhadoras sex…

Por entender que o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) afrontou decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia, do STF,…

Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio da empresa teve reconhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas…

Se estão presentes os requisitos gerais do negócio jurídico e os requisitos específicos presentes na lei trabalhista, não se deve questionar a vontade…

Governo brasileiro e americano participam da reunião de ministros do Trabalho do G20, na Índia.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um médico psiquiatra e uma fundação assistenci…

A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma professora que publicou conteúdo ofensivo e discriminatório em grupo do aplicativo,…

Entre 1º e 3/8, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará o “Seminário Internacional Trabalho Decente”, que abordará a promoção do trabalho segu…

Para assegurar a execução, parte considerável da doutrina e da jurisprudência autoriza a possiblidade de incluir o reconhecimento de formação de grupo…

A juíza Vanessa Maia de Queiroz Matta, da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, autorizou o pagamento em ação trabalhista movida pelo Sindicato dos Trabal…

Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.

Salários e ocupação em cargos de liderança não acompanham maior presença da mulher na sociedade, dizem especialistas.

Oficina “Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?” ocorre até amanhã (20).