Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição.

A situação é conhecida como “limbo previdenciário”.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um taxista e a proprietária do veículo.

No mês de abril, 63,5% das negociações salariais resultaram em ganhos para os trabalhadores acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao…

Ação que se arrasta há 26 anos na Corte discute adesão do Brasil a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT); análise deve ser encerrad…

Priorização de estudos e reforço de renda com programas sociais são hipóteses de especialistas.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) entendeu não ter havido dispensa discriminatória de uma trabalhadora com 66 anos e nego…

Uma trabalhadora deverá receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo no período em que realizou o controle de qualidade de carnes…

Parcelas via TED devolvidas devido à indisponibilidade na operação do Banco Central do Brasil serão reemitidas para pagamento no dia 23 de maio, não s…

Com investimento de mais de R$ 8 milhões, ação beneficiará mais de 17 mil jovens baianos.

Ação visa contribuir para a erradicação do trabalho degradante, por meio da elaboração e aprimoramento de leis, fiscalização, monitoramento e conscien…

Portaria Interministerial MPS/MF nº 27, de 04 de maio de 2023, reajustou salários de contribuição com base no novo salário mínimo nacional de R$ 1.320…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.

Além da demissão sem justa causa, valor pode ser retirado da conta por questões de saúde e para pagamento de prestações adquiridas em financiamento ha…

Na média nacional, a taxa de desocupação subiu de 7,9% para 8,8%.

Se considerados os que procuram emprego há pelo menos um ano, o número sobe para 3,2 milhões.

Total de pessoas desocupadas no Estado entre janeiro e março de 2023 é de 337 mil, passando de 4,6% nos três meses anteriores para 5,4%.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi “uma reforma imposta”, segundo a juíza do trabalho Thereza Nahas.

O impacto para o setor privado é de R$ 6 bilhões por ano.

Ela desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e transtorno do pânico após sofrer assalto no trabalho.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, estabelece alguns cuidados que devem ser tomados pela gestão de recursos humanos…

Neste 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Justiça do Trabalho, em todo o Brasil, está mob…

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram que valem as cláusulas da convenção coletiva…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou nesta quarta-feira (17) de evento em alusão ao Dia de Enfrentamento à Violência contra as P…

Trabalhador que tem salário menor que o do colega de mesmo setor, mas não desempenha a mesma atividade, não tem direito a equiparação salarial.

Garantir a proteção de dados e a privacidade dos cidadãos em seus processos de trabalho, internos e externos. Esse é o objetivo do Programa Institucio…

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) divulga à comunidade jurídica a realização do “Seminário Precedentes no Processo do Trabalho”, q…

O contribuinte que foi demitido, deixou o emprego ou entrou em um PDV (Programa de Demissão Voluntária) em 2022 deve verificar os dados no informe de…

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, assinou na tarde desta quarta-feira (17/5) a Resolução 800/2023, que autoriza a incorpo…

Por constatar que o autor estava plenamente ciente das condições do contrato de franquia, a 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro negou o vínculo de e…