Houve avanços em relação a assuntos importantes e temas urgentes estão na iminência de serem finalmente pactuados.

Mulheres ocupam cada vez mais cargos na contabilidade nacional, a exemplo do que acontece em outros países.

Saiba como ser um prestador de serviços autônomo, conheça suas obrigações tributárias e a importância do contrato de prestação de serviços.

CNI e IDV pediram retomada da taxação para produtos de até US$ 50.

Sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) indeferiu os pedidos de uma trabalhadora que alegava estar no chamado “limbo previdenciá…

O assédio cometido com o uso de apelidos jocosos em ambiente profissional configura mais do que mero aborrecimento e se insere no âmbito da lesão ao d…

Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades.

Hoje, no Brasil, são cerca de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, segundo o Censo Demográfico 2022 divulgado pelo IBGE.

Decisões estabelecem indenização por dano moral por discriminação no ambiente de trabalho ou em processos de seleção ou demissão.

Nova proposta só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com a segunda fase da reforma tributária.

Segundo o Ministério do Trabalho, reunião nesta terça-feira avançou em pontos importantes, como a definição de uma remuneração mínima.

Mais de um funcionários do McDonald’s no Reino Unido afirmaram que foram vítimas de agressões, assédio sexual e racismo na rede americana de fast food…

Equipes irão entrar mais tarde ou trabalhar de casa quando seleção estiver em campo; governo terá ponto facultativo.

“Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?” acontece nos 19 e 20 de julho, na ENAP, em Brasília.

Empresas de transporte de mercadorias se comprometeram em elaborar um pacto para acelerar discussões sobre o exercício de atividades do setor.

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) editaram o Ato conjunto nº 6/23 (republicado).

Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela  2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) a natureza salarial da parcel…

Ministros analisam se vão julgar o tema com efeito repetitivo para orientar o Judiciário no país.

Pesquisa sugere que é preciso aumentar a flexibilidade na fase de transição da vida ativa para a aposentadoria a fim de minimizar problema.

Governo disponibilizará período de testes do FGTS Digital antes da entrada em produção.

Um oficial de manutenção foi dispensado por justa causa após ter sido flagrado por câmeras de vigilância furtando pertences do hospital (2ª reclamada)…

Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma empregada que divulgou em…

Um trabalhador que teve o polegar parcialmente amputado em acidente de trabalho deverá receber pensão vitalícia, em parcela única, além de indenização…

Um operador de máquinas de rótulos reclamou na Justiça do Trabalho de Rondônia porque serviu na festa de aniversário do filho o refrigerante da empres…

Em observância ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que vem se posicionando com firmeza em casos sobre a validade de toda e qualquer for…

Atento aos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reiterou às…

O simples fato de a dispensa não ter ocorrido logo após o empregador tomar conhecimento da doença do empregado não afasta a hipótese de discriminação.

O cumprimento das cotas para contratação de pessoas com deficiência (PCD) não pode ser relativizado.

Cobrança excessiva e apelidos jocosos proferidos em ambiente de trabalho configuram conduta humilhante e constrangedora por parte de superior, e, dess…