O objetivo é reduzir a litigiosidade e automatizar rotinas de acesso a dados processuais.

Para a 3ª Turma, o enquadramento de atividades como insalubres não pode ser flexibilizado.

Ele foi mantido sob a mira de arma de fogo durante 30 minutos.

A pesquisa do IBGE aponta que o número de gaúchos sem trabalho subiu para 337 mil.

Na tarde de terça-feira (16/05) Ricardo Patah, presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo…

Vítima trabalhava em residência há 47 anos, sem registro, não recebia salários e não possuia registro em carteira.

Governo adiou para julho a obrigatoriedade do cadastramento de condenações trabalhistas no eSocial.

Um trabalhador que ficou com sequelas ao cair enquanto caminhava sobre uma tubulação terá que ser indenizado por danos morais.

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego feito por um trabalhador que ha…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deverá analisar nesta quarta-feira (17), em reunião agendada para 11h, uma série de projetos do senador Paulo Pai…

Em reunião extraordinária da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), realizada nesta terça-feira (16), o colegiado rejeitou PL 10/22, do senador Chico…

O médico Josier Vilar venceu por 39 votos a 16 a eleição para a presidência da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).

Com alta de 6,82% em 12 meses, a maior desde 2017, segmento pode impactar demais preços.

Pesquisa inédita mostra que volume de negociações quintuplicou na última década, envolvendo companhias como CSN e SulAmérica.

Uma única câmara especializada nesse tipo de demanda, a Med Arb RB, recebeu 55 casos até hoje, em um total de R$ 12 bilhões.

A existência de regulamentação sobre as condições seguras de prestação de trabalho em altura, bem como de órgãos estatais de fiscalização e repressão…

O memorando também trata do enfrentamento a todas as formas de exploração e discriminação no mundo do trabalho.

Os equipamentos tinham a finalidade de controlar o tempo dos empregados.

A citação no endereço errado foi considerada nula.

A juíza titular da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu o vínculo empregatício em contrato intermediado por pessoa jurídica entre a emissora e…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a uma empregada que pediu demissão.

Foram discutidos ainda temas como o fortalecimento do salário mínimo, direitos dos trabalhadores das plataformas, opções de atuação dos sindicatos, en…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta segunda-feira (15) uma sugestão legislativa que cria o Estatuto do Traba…

Assegurar a eficácia do princípio da igualdade, valorizar a diversidade e reforçar a democracia.

Um dos principais símbolos de resistência à ditadura militar (1964-1984) e primeiro preso político condenado a pena de morte na história da República…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta segunda-feira (15/5) sua decisão que suspendia o piso salarial nacional da…

Sem receber treinamento prévio, ele realizava atividades como rondas diárias.

Para a 5ª Turma, o direito pode ser objeto de negociação.

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou ao espólio de uma vítima do acidente de Brumadinho (MG) o direito à indenização…

O juiz pode validar cláusulas relativas a verbas rescisórias sobre as quais não há controvérsia e excluir as que considerar ilegais, abusivas ou fraud…