A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pedido de um empreiteiro para que fosse penhorada uma pen…

A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio de acordo, contemplou uma trabalhadora de uma emp…

Nos casos especificados em lei, ou quando a atividade desenvolvida pela empresa implicar risco para outros, não é mais exigida a existência de culpa —…

O inciso V do artigo 1º da Lei 10.559/2002 determina a reintegração dos servidores públicos civis e dos empregados públicos que tenham sido dispensado…

O simples fato de a dispensa não ter ocorrido logo após o empregador tomar conhecimento da doença do empregado não afasta a hipótese de discriminação.

Trabalhadores que prestam serviço à Seara estariam sendo submetidos a jornadas extenuantes e condições precárias, diz sindicato.

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) analisou caso relacionado à fusão da Citrosuco com a Citrovita.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a ata do julgamento que liberou o pagamento do piso da enfermagem com ressalvas.

Número de vagas para pessoas com deficiência é reduzido ou preenchido por convênios.

Mais cedo, a estatal afirmou que cinco denúncias resultaram em demissão, após a confirmação de 10 entre os 81 casos denunciados entre 2019 e 2022.

Decisão judicial analisa possibilidade de mudança em plano para bonificação após oferta pública de ações.

Um empregado foi dispensado por justa causa por ter ido a estádio de futebol durante período de afastamento médico por Covid-19.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) declarou a nulidade de um contrato de prestação de serviços entre o representante comerc…

A 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) negou vínculo empregatício entre motoboy e uma operadora logística (OL) que presta serviços a um aplicativo de…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (12) que é um “equívoco” dizer que a Corte discute a vo…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou legal a paralisação realizada por empregados de uma agência dos Correios em P…

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve decisão de primeiro grau que negou a homologação de um acordo entre uma concessi…

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam mercadoria…

Estudo do Santander projeta que alta de 8,7% de 2022 e de 3,1% este ano deve se transformar em expansão de 1,4% a partir de 2026.

Os sindicatos empresariais e as federações que formam a base do Sistema Comércio estão reunidos em Brasília para três dias de debates, troca de experi…

Em um dos vetos, Lula argumentou que a destinação dos repasses de 5% da arrecadação do Sistema S para a Embratur poderia “acarretar prejuízos para alg…

Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono.

A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores de culto e uma igreja evangélica em Belo Horizonte.

Projeto passou pelo Plenário nesta quarta e agora segue para sanção.

A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores de culto e uma igreja evangélica em Belo Horizonte.

A Lei 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, protege todos aqueles afetados por decisões empresariais de fusões, c…

Fabricante de artigos esportivos e mineradora negam as acusações.

Decisão foi proferida por unanimidade pelo TRT de São Paulo.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirmou ontem que a adoção em massa da inteligência artificial (IA) generativa no l…

Uma concessionária de energia elétrica deve pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos após o Ministério Público do Trabalho (MPT) constatar que a em…