País tem recorde de pedidos de desligamento em 2022.

Por considerar mais provável que não tenha havido a discriminação, a desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da…

Revisão está prevista na pauta de julgamentos desta quinta (20) e pode elevar valor a ser pago aos trabalhadores.

O entendimento do TST é o de que está configurado dano moral no caso reversão da justa causa quando não comprovado o suposto ato de improbidade, que g…

Os 17 setores contemplados hoje já encaminharam prorrogação por quatro anos, com apoio de Alckmin.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não homologou acordo extrajudicial entre uma escola e uma auxiliar administrativa em que…

Grupo 4 ainda está obrigado a entregar informações trabalhistas por meio da GDRAIS.

Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo – prática cultural que se vale do humor para expressar hostilida…

História e desafios futuros da legislação trabalhista serão abordados nas atividades.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) acolheu pedido de nulidade processual por cerceamento de defesa requerido por uma em…

A compensação está prevista em norma coletiva.

Conforme laudo pericial, eles trabalham em área considerada de risco.

Valor do aumento, contudo, dependerá da aprovação da nova regra fiscal e da evolução das receitas.

Um condomínio comercial foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um auxiliar de encanador.

A Central de Mandados do Foro Trabalhista de Porto Alegre ganhou reforço de pessoal e de tecnologia para agilizar as notificações em processos. Nesta…

Uma bombona contendo ácido peracético vazou e atingiu a perna de uma trabalhadora, que estava sem os devidos equipamentos de proteção individual (EPIs…

Mais uma decisão da Justiça do Trabalho suspende a assinatura do contrato do governo do Estado com a Aegea.

Tema voltou à pauta da Corte na sexta-feira, no Plenário Virtual.

Acordos coletivos podem prever a extensão de plano de saúde apenas para trabalhadores que fazem parte do grupo de risco para covid-19, sem que isso se…

Pesquisa da BTA com 197 gestores que fizeram layoffs e reduziram quadros recentemente mostra como os processos têm sido conduzidos e os planos para es…

Sob o argumento de que decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal declararam a legalidade de questões como a terceirização da atividade-fim e a…

Duas empresas que compõem um grupo econômico de ensino superior em Manaus (AM) foram condenadas, de forma solidária, a indenizar uma professora demiti…

A utilização de empregados na produção de vídeos para campanhas de marketing nas redes sociais da empresa, sem a autorização deles, gera dano moral pa…

Mudanças de normas que limitam direitos preexistentes não podem incidir sobre relações jurídicas em curso, pois parte do salário está incorporada ao p…

O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva.

Ela é beneficiária da justiça gratuita.

Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que devem ser pagas diferenças salariais a título de equiparação a um técnico…

A primeira fase de testes do Pangea-Gab chegou ao fim com a aprovação dos participantes do projeto-piloto.

Valor serve de referência para trabalhadores formais e aposentados.