A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil à trabalhadora vítima de assédio sexual do coordena…

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informa, em boletim, que 69,1% de 149 negociações referentes à data-bas…

Após negar o auxílio por incapacidade temporária a um trabalhador que se acidentou, o INSS propôs em acordo o pagamento de auxílio acidente ao homem.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai inserir na sua rotina de investigação a exigência de que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa…

Tribunal Pleno revê orientação sobre repouso semanal.

O governo federal pretende anunciar após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China a medida provisória (MP) com a solução para o pagame…

Empresas mantêm por ‘precaução’ cláusulas em acordos coletivos mesmo após fim do benefício do governo.

Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo.

A finalidade da estabilidade é proteger a criança.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu na terça-feira (21)…

Atualmente, a lei prevê a prioridade de teletrabalho aos empregados com deficiência ou com criança até quatro anos de idade.

O desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa representou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na segunda-feira (20/3), em uma audiênci…

A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento de valores referentes ao período em que o…

Em encontros na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, ministro defendeu revisão nas regras e destacou que criara um grupo tripartite para eventuais…

Em paralelo às manifestações específicas sobre os casos de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul, têm sido frequentes as reclamações de e…

Estudos mostram que gênero ainda é um elemento relevante na busca por oportunidades no Estado, em prejuízo das mulheres.

Dados são positivos, mas a manutenção desses ganhos é improvável no atual cenário de incertezas.

Ministro do Trabalho e Emprego veio ao Rio Grande do Sul e pôs em debate formas de combater o trabalho análogo à escravidão.

O entendimento do Supremo sobre a licitude da terceirização é anterior ao trânsito em julgado da sentença originária.

A 3ª Turma rejeitou recurso contra o auto de infração por descumprimento da cota.

Felipe Souza.

Ana Paula De Raeffray.

Devido à inércia dos executados e à dificuldade de se encontrar bens para satisfazer o crédito da exequente, a Seção Especializada do Tribunal Regiona…

Admitido que o pagamento foi feito pela instituição financeira aos seus novos empregados a título de adiantamentos salariais, fica descaracterizado o…

Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser indenizado pela dona do imóvel.

O pagamento de verbas rescisórias em meio à quebra de formalização de trabalho não impede o reconhecimento da sequência das atividades laborais sem ví…

A concessão de aposentadoria por invalidez deve considerar os aspectos socioeconômicos, profissionais e culturais dos segurados, além de elementos pre…

A 7ª edição do Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho acontece entre os dias 13 e 15 de abril, na cidade de Torres (RS), com uma série de pales…

Dados da PNAD também mostram aumento da renda média, com 98,6 milhões de pessoas ocupadas e 8,9 milhões em busca de uma vaga.