Contestação que está sendo elaborada deverá apontar que todo o processo deve ser considerado nulo.
Embora haja pressões para validar o aumento para R$ 1.320 aprovado no Congresso, cifra ainda não está garantida; o mais provável é que o presidente Lu…
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) pedindo tutela inibitória para obrigar a mi…
Conselheiro de Administração do Grupo Ultra, Pedro Wongtschowski, disse estar surpreso com a decisão.
A abertura dos supermercados nos domingos é uma discussão recorrente em Santo Ângelo, dividindo opiniões. A não abertura foi uma decisão tomada há ano…
Com tabela do IR desatualizada, quem recebe 1,5 salário mínimo passa a pagar imposto neste ano.
O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a ofensa, o prejuízo ou a redução de direitos praticada por empregadores e…
Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos.
O Supremo Tribunal Federal pode retomar neste ano a análise de um processo que se arrasta na corte há um quarto de século e que pode afetar indiretame…
Em sentença proferida na 68ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza Luana Madureira dos Anjos manteve a justa causa de empregado que cometeu atos de v…
Com a dolarização da economia venezuelana, o salario mínimo de 130 bolívares por mês equivale a US$ 6,68, o suficiente para comprar apenas um quilo de…
Por 47 votos a favor, um contra e duas abstenções, conselho extraordinário decide pela saída do empresário.
O crescimento do emprego mundial esperado agora é de apenas 1,0% neste ano, menos da metade do nível de 2022.
A Vara Criminal da Comarca de Brusque, em Santa Catarina, condenou um ex-funcionário de uma marmoraria por falsificação e uso de documentos públicos.
Ministros seguem julgamento do Supremo referente ao negociado sobre legislado.
Iniciativa permite ampliar as possibilidades de experiência internacional nas companhias, além do modelo tradicional de expatrição, mas para proejto s…
Sinalizar ao gestor a vontade de ter uma experiência internacional pode ser um começo. Saiba como funcionam os programas de expatrição em grandes empr…
O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, há um ano no cargo, enfrenta hoje uma tentativa de destituição e recebe para reunião, horas antes, o vice…
É possível a cessão e exploração de imagem de atleta por meio de pessoa jurídica, desde que haja contrato de natureza civil.
O direito é incompatível com a demissão por justa causa.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve se reunir nesta segunda-feira, 16, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no P…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa do zelador de um condomínio que se envolveu em uma…
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023.
Encontro com o ministro do Trabalho e Emprego ocorre hoje, em meio à avaliação do governo sobre se o valor subirá de R$ 1.302 para R$ 1.320.
O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber inden…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12/1) um pacote econômico composto por medidas tributárias direcionadas a diminui…
Além de aplicar a multa, a 7ª Turma oficiou a OAB e o Ministério Público para apurar fatos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo analisa o que fará com o salário mínimo – se ele será ou não reajustado de R$ 1.302 para…
Essa foi a decisão do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO) ao julgar a ação trabalhista de um guarda noturno em face de um clube de futebol p…
Pesquisa inédita feita a pedido do Valor mostra que, entre 486 profissionais, 100% já tiveram um superior abusivo.