A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu, nesta quinta-feira (6/10), o julgamento de doi…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram, nesta quinta-feira (6/10), os novos dirigentes para o biênio 2022-2024, qu…

O desembargador Davi Furtado Meirelles, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), concedeu nesta sexta-feira (7/10) uma liminar  caso os mot…

É incontornável a incompatibilidade entre subordinação e o poder de recusar trabalho.

Um motorista da empresa de ônibus Expresso Metropolitano Transportes Ltda. será indenizado em R$10 mil por causa dos assaltos sofridos durante o traba…

O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, manteve decisão que reverteu demissão por justa causa de funcionário que furtou…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que condenou o Banco do Brasil a indenizar uma empregada em…

O Diretório do Amapá é o responsável principal pela dívida trabalhista.

Estudo feito em 27 países também aponta que trabalhadores trocariam parte do salário por mais dias em casa.

A Justiça do Trabalho condenou a Spal Indústria de Bebidas, que fabrica bebidas para a Coca-Cola, a pagar R$ 10 mil em indenização por dano moral a um…

O PL 798/2021 reabre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, criado em 2016. 

O TST vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema.

Só na Corte superior, há 342 processos sobre vínculo de emprego com plataformas do tipo.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve sentença que indeferiu a penhora de imóvel repassado por uma empresa devedor…

Não cabe a cobrança de multa fixada em face de uma decisão que acabou não sendo confirmada. Conforme o artigo 537, §3º, do Código de Processo Civil, a…

A lei 8.213/91, que rege a previdência social no Brasil, permite que uma empresa exerça seu direito de demitir um empregado, portador de deficiência o…

O valor da indenização por danos morais deve observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e ter como parâmetros a gravidade da lesão…

A família de um mecânico de uma indústria têxtil receberá reparação por danos morais e materiais de mais de R$60 mil após a morte do trabalhador, acom…

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) intermediou, na manhã desta quarta-feira (5/10), uma negociação entre trabalhadores da enfermagem e…

Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva.

A criação de feriados civis, por acarretar consequências nas relações empregatícias e salariais, inclusive com a interrupção do trabalho, insere-se na…

Se uma entidade sindical pode celebrar contrato de trabalho, sendo considerada como empregadora nos termos do art. 2º da CLT, não pode se esquivar das…

A imposição de quaisquer condições ou requisitos para a efetivação do desligamento postulado por um associado ofende o direito à liberdade de associaç…

Estão em pauta dois processos com decisões divergentes das Turmas sobre o tema.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região divulgaram nesta tarde de terça-feira, dia 4/10,…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a existência de vínculo de emprego entre uma empresa de cosméticos e produtos…

A contratação de trabalhadores temporários tem sido a estratégia usada pela maioria dos empreendedores para atender à demanda sazonal dos seus negócio…

O juiz Bruno Acioly, da 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP), condenou a Proguaru, entidade de economia mista da prefeitura em liquidação extrajudic…

O que diz a lei sobre a concessão de prêmios aos vendedores que se destacam? Como evitar que o reconhecimento ao funcionário tenha natureza salarial?…

54% das vagas reservadas para as pessoas com deficiência não foram ocupadas, aponta estudo.