A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) acolheu recurso de empresa de transporte e excluiu o pagamento de indenização por d…

A norma regulamenta pontos importantes, que vão da hora extra aos equipamentos necessários para trabalhar de casa.

Na reclamação, atendente disse que as saídas dos funcionários eram controladas por meio de sistema eletrônico, além de receberem ameaças e advertência…

A suspensão do piso da enfermagem por 60 dias, a partir de uma medida cautelar determina- da pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Robe…

O mandado de segurança impetrado por um clube de futebol goianiense para questionar decisões de diversas Varas do Trabalho em Goiânia (GO) foi extinto…

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve a justa causa aplicada por uma empresa de saúde para rescindir o contr…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) rejeitou uma preliminar sobre falso testemunho e negou o pedido de retificaçã…

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma distribuidora a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a candidato não contrat…

Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada.

A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher.

Direitos trabalhistas brasileiros também são assegurados a pessoas estrangeiras, mas imigrantes enfrentam desafios para inclusão no mercado de trabalh…

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei para tentar resolver uma discussão judicial polêmica: a possibilidade de vínculo de empr…

Professor concorda que convenção e acordo coletivo de trabalho podem estabelecer a dispensa de controle horário e pagamento de horas extras.

Foco na assembleia, nesta quinta-feira será buscar caminhos para a transferência de demitidos.

Pesquisa mostra que empresas estão mais criteriosas sobre quando devem reunir as pessoas para um programa de capacitação; temas de bem-estar, cultura…

Proposta abarca novos pronomes e substitui vogais “o” e “a” por “e”, como em “todes”.

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a formação de grupo econômico entre um hosp…

Ludmila Mara Monteiro de Oliveira e João Victor Ribeiro Aldinucci.

Por entender que a conduta da Eletropaulo configurou confissão em relação às alegações feitas por um ex-empregado da companhia, a 7ª Turma do Tribunal…

Medida tomada contra Marcos Scalercio é temporária e acompanha abertura de procedimento disciplinar no órgão.

As metas nacionais foram apresentadas em reunião preparatória para encontro nacional do Poder Judiciário.

Regulamento interno incorporou benefícios da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e ampliou prazos.

Não havia registro da penhora na data da aquisição.

Uma empresária do agronegócio baiano orientou que empresários do setor demitam funcionários que votem no ex-presidente e candidato à reeleição Luiz In…

Campanhas se acusam mutuamente por impasse em vez de buscar solução para categoria que trabalhou sem descanso na pandemia.

A montadora alemã de caminhões e ônibus Daimler Truck vai suprimir 3,6 mil postos de trabalho no Brasil ou “quase um terço dos funcioná rios no país”,…

Propostas vão de ressuscitar o Carteira Verde e Amarela a mais direitos para trabalhadores de Apps.

Empresas querem questionar projetos que fixam piso salarial para outros profissionais de saúde.

Segundo deputado Ricardo Barros (PP-PR), AGU defenderá a implementação do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem…

Portabilidade requer regulamentação do governo federal.