Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia.

A admissão forçada de prova emprestada, quando uma das partes requer produção de prova oral, configura cerceamento de defesa.

Documentos e depoimentos demonstraram que ela seria a autoridade máxima da empresa em que era diretora administrativa.

O texto já foi aprovado no Senado e será votado na Câmara dos Deputados.

Relatório global identifica cenários como corte de pessoal e o uso inadequado da inteligência artificial nos expedientes; executivos no Brasil destaca…

A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços de beleza a comissária de voo submetida…

Regras estão na Solução de Consulta nº 10, editada recentemente pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit).

O desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), determinou o restabelecimento do plano de saúde…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) participa, de 9 a 13 de março, da campanha nacional “Elas em Pauta”, iniciativa que estimula a inc…

A principal central sindical da Argentina convocou greve geral para o mesmo dia em que a Câmara fizer a votação da reforma trabalhista, já aprovada no…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou que é devida indenização por danos morais a um metalúrgico que teve rompid…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, elevar para R$ 500 mil a indenização por danos morais devi…

Liberdade de associação prevista na Constituição não obriga a entidade sindical a conceder a não associados os mesmos direitos internos dos filiados.

Ficou demonstrado que empresa foi omissa no controle das atividades desenvolvidas em suas dependências.

O prazo prescricional para o ajuizamento de uma ação por doença ocupacional somente pode fluir a partir da ciência inequívoca, pelo trabalhador, do ne…

O empréstimo de um atleta a outro clube, inclusive no exterior, não exime a agremiação de origem de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (…

A indenização por danos morais em caso de morte de trabalhador estende-se ao núcleo familiar próximo, incluindo irmãos.

O exercício do direito de defesa não é absoluto e não autoriza a parte a proferir ofensas pessoais ou imputar crimes ao advogado contrário.

Tanque de diesel enterrado não é necessário quando ele for utilizado apenas para consumo, acoplado a gerador de energia; com essa funcionalidade, o ta…

Uma mediação conduzida pelo Tribunal Superior do Trabalho resultou na assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeroviários, com a aprova…

Em uma relação de emprego, é imprescindível haver a presença concomitante dos requisitos de pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinaçã…

Funcionários do sindicato de roteiristas americanos, o WGA, entraram em greve nesta terça, sob a alegação de que líderes da organização estariam viola…

Número de ações cresceu 65% nos últimos quatro anos e superou em 2025 a marca de 2016.

Após o respaldo das urnas nas eleições legislativas do ano passado, o governo de Javier Milei avançou em sua agenda e conseguiu aprovar no Senado nest…

8ª Turma manteve entendimento de que houve quebra de confiança e mau procedimento.

Dados complementarão levantamento do MTE sobre desigualdades salariais entre mulheres e homens; publicação do relatório é obrigatória e pode gerar mul…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu, por liminar, o feriado da terça-feira de Carnaval no município — tradição oficializada por lei mun…

Possibilidade de redução da jornada deve pautar debates no ano eleitoral.

A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que afastou prescrição de direito de ação por doença ocupacional ao reconhecer que o prazo prescricio…

Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico.