Desembargadoras foram escolhidas para vaga destinada à magistratura decorrente da aposentadoria do ministro Renato de Lacerda Paiva.

Pleno aprovou alteração no Regimento Interno para atender recente atualização do Estatuto da Advocacia.

Por se tratar de cooperativa de consumo, a garantia do emprego não é devida.

A empresa alegava que muitas profissões eram incompatíveis com as limitações físicas.

A empresa havia descontado três dias da remuneração.

O porte econômico da empresa que deixa de cumprir medidas básicas voltadas à saúde de seus empregados, não realizado estudos referentes às condições e…

O marco inicial da decadência, nos pedidos de revisão de benefício previdenciário com base em sentença trabalhista, é o trânsito em julgado da decisão…

Em caso de embargos pendentes de julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em tema de repercussão geral, é válida a concessão de efeito su…

Por constatar violações a deveres constitucionais, previsões de tratados internacionais e preceitos éticos, que configuraram ato discriminatório, a 16…

O Linkedin disse à justiça que fez um acordo de reparação sigiloso com entidades que haviam aberto uma ação civil pública contra a rede social em razã…

Semana nacional segue até sexta-feira em 24 tribunais do país, com audiências de conciliação, pesquisas patrimoniais e alienações judiciais.

Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição…

Levantamento aponta ainda orientações em desacordo com CLT e decisões do STF.

Um empregado de empresa do ramo têxtil de Guarulhos (SP) não provou ter sofrido dispensa discriminatória por ser usuário de drogas.

Auxílio Brasil pode explicar por que população empregada ou em busca de trabalho não está no nível de 2019.

Segundo Cida Bento, quando uma companhia diz que sua questão de gênero está melhorando, não é a mulher negra que está entrando, é a branca.

Conteúdo especial já está disponível nos canais de comunicação da instituição.

Ela deixou de ser convocada após informar que estava grávida.

O Supremo Tribunal Federal já tem maioria para manter liminar do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a validade do piso nacional da enfermagem…

Usada como trunfo político pela campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), a rápida queda da taxa de desemprego observada no Brasil també…

As pessoas jurídicas poderão deduzir do lucro tributável pelo Imposto de Renda os encargos de contratação de jovens e de desempregados por mais de 12…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a um motorista de carreta que sofreu um…

Eleito diretor-presidente, ele não é acionista da empresa.

Para a 8ª Turma, a adesão implica quitação irrevogável dos direitos decorrentes da relação de emprego.

É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo.

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu, por unanimidade, que uma empresa não é obrigada a fornecer treinamento em contra…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aumentou os valores da indenização que um trabalhador receberá por atrasos salari…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) manteve decisão que afastou a formação de vínculo empregatício em contrato de apren…

O dano moral no ambiente de trabalho exige, necessariamente, lesão a direitos de personalidade assegurados no inciso X do artigo 5º da Constituição –…

Cabe ao empregador zelar para que os empregados desenvolvam as suas atividades num ambiente de trabalho sadio, inibindo comportamentos que afrontem a…