A audiência pública, convocada pelo ministro Cláudio Brandão, visa reunir informações para a condução de duas negociações em andamento sobre a matéria…
Entre outras decisões, o STF fixou tese de repercussão geral sobre a constitucionalidade de negociações coletivas que pactuam limitações ou afastament…
Com alta de 1,36%, valor dos alimentos básicos supera o do piso salarial em maio, aponta Procon.
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a rescisão indireta do contrato de uma traba…
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) adotou resolução que acrescenta a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável aos quatro princ…
Uma pesquisa produzida pelo juiz do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) Rogério Neiva mostra que as empresas brasileiras sofrem prejuízos de grande vulto p…
Para a 8ª Turma, deve ser aplicada a Convenção Internacional 186 da OIT.
Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos.
A possibilidade de substituição está prevista na CLT.
Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias.
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.
No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar.
Para a 5ª Turma, o caso diverge de condomínios empresariais.
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa do ramo de fertilizantes de pagar as horas despendidas por empregado no uso de aplicativo de…
As micro e pequenas empresas (MPE) estão puxando a criação de empregos formais em 2022. Dos 700,59 mil postos de trabalho formais criados no Brasil de…
No grupo dos 5% com menor rendimento, valor ficou um terço menor em 2021, aponta IBGE.
Cenário econômico adverso, empobrecimento, aumento da informalidade, evasão escolar e precariedade do mercado de trabalho podem ter contribuído para o…
81% dos brasileiros estão dispostos a trocar área de atuação; no alto escalão, propósito e flexibilidade tem motivado transição de carreira.
A indústria metalúrgica apresenta a maior alta em aumentos no acumulado de janeiro a abril no Estado.
Por entender que a ré tinha ciência do verdadeiro quadro de seu empregado, a 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) concedeu indenização de R$ 4 mil a funcionária de uma …
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve a condenação da Telefônica Brasil ao pagamento de indenização por danos morais…
O que as empresas querem e esperam do sindicato empresarial será tema de mais um painel confirmado para o 6º Congresso de Relações Sindicais e do Trab…
A Justiça da Bahia condenou o Hospital Prohope, de Salvador, a pagar uma indenização de R$ 4 mil por danos morais a uma recepcionista que pediu demiss…
O trabalhador tem direito a continuar usufruindo do plano de saúde empresarial se for beneficiário há mais de dez anos.
O auxílio-alimentação fornecido ao trabalhador não tem natureza salarial quando o empregado também contribui para seu custeio mediante descontos salar…
Fatores como o fechamento das escolas podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho.
Para a 6ª Turma, o caso não se enquadra nos critérios de transcendência.
Novo benefício ajuda empregado a pagar despesas com as férias.
A maioria dos ministros entendeu pela necessidade de diálogo nesses casos.