Os julgadores da 7ª Turma do TRT mineiro acolheram parcialmente o recurso de um trabalhador para condenar a ex-empregadora a lhe pagar indenização por…

A 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve sentença que reconheceu formação de grupo econômico entre duas empresas de com…

O relator da Medida Provisória (MP) que propõe novas regras para o pagamento do auxílio-alimentação e refeição, deputado Paulo Pereira da Silva (Solid…

Em assembleia neste sábado, 16, os metalúrgicos de São José dos Campos e região aprovaram a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2022.

Ricardo Sales, fundador da Mais Diversidade, destaca ações de inclusão no Estado.

Levantamento da Gupy indica que nos últimos 12 meses foram criadas cerca de 30 vagas afirmativas especificamente para pessoas trans e travestis, quatr…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a reintegração de um analista da ABB Brasil ao emprego, em Osasco (SP). Ele foi demitido por ser port…

Eles incluem hormonização, cobertura de processo de transexualização por planos de saúde da empresa até amparo jurídico na retificação de nome em docu…

O Ministério da Economia reduziu de 8,1% para 7,4% a expectativa de alta no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador que mede a infla…

Mediação é usada em conflitos entre empresas e em disputas societárias e permite solução sem precisar entrar com ação judicial.

A decisão unânime é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e confirma a sentença da juíza Patrícia Iannini dos Santos, da 30ª…

Um eletricitário de Porto Alegre deverá ser reintegrado à companhia de distribuição de energia elétrica após ser demitido porque estaria apto a se apo…

Um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou…

O município de Santa Bárbara D’Oeste (SP) terá de pagar os reflexos da integração do auxílio-alimentação ao salário de uma cirurgiã-dentista no períod…

Ainda que nela não exista a subordinação clássica, em que o trabalhador se submete à forma de trabalho estabelecida pelo empregador, a atividade labor…

Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.

A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, e o advogado Flávio Obino Filho, formado em Ciências Jurídicas…

Durante audiência, trabalhador que foi resgatado em fazenda de café em Minas fez o relato usando o e-Democracia.

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau para deferir o benefício da Justiça gratuita a uma mulher com renda superior a 40% do teto…

Embora a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, aprovada na terça-feira no Congresso, preveja o piso das aposentadorias e o salário mínimo em…

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), retirou da pauta de votação de ontem o pedido de urgência para a tramitação do projeto que prevê…

Pedido de urgência é retirado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.

Por falta de imediatidade da reação da empregadora aos atos apontados como faltosos do empregado, não há como manter a justa causa aplicada para resci…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 18ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) qu…

A categoria econômica do empregador define a categoria profissional do trabalhador, exceto se o empregado integrar categoria diferenciada, regida por…

Um confeiteiro de Goiânia que sofreu acidente ao manipular uma máquina de panificação comprovou na Justiça do Trabalho a responsabilidade civil da pad…

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em…

Levantamento do TRT-RS também indica aumento das conciliações.

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados altera a Lei de Arbitragem, limita a atuação dos árbitros e retira a confidencialidade dos proce…