A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André que…

Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade.

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, Monitoramento de saúde e Condições ambientais do trabalho e é…

Inteligência artificial foi adotada em 43 tribunais do país, segundo a FGV.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis com diversas restrições e ma…

Para Tânia Cosentino, empresas que insistirem em modelos pouco flexíveis serão as primeiras a perderem funcionários.

Mesa de negociações sobre o Salário Mínimo Regional busca estabelecer equilíbrio na proposta do novo índice.

Segundo a entidade, combinação de fatores internos e externos afeta de maneira distinta as empresas e situação não é medida por indicadores.

Com as mudanças no modelo de trabalho impostas pela pandemia da covid-19, que obrigou a maioria dos escritórios a adotarem o trabalho remoto, o megain…

A juíza da 7ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo extinguiu, sem resolução de mérito, um processo no qual o Ministério Público do Trabalho pedia…

Tratar da insatisfação com o trabalho de forma pública e sem decoro, com uso de palavras de baixo calão, significa exceder o direito de expressão e pr…

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e sete confederações de trabalhadores ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionali…

Ele tinha de levar água de casa.

Foram constatadas diversas irregularidades relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição.

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região manteve sentença da 13ª VT de Goiânia que reconheceu a natureza salarial das luvas paga…

O indeferimento da produção de prova oral, relevante ao esclarecimento dos fatos sobre os quais se fundam os pedidos feitos na ação, caracteriza o cer…

Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região determinou que sejam estornados os valores relativos à coparticipação de plan…

A Justiça do Trabalho condenou um hospital da capital ao pagamento de horas extras a médica plantonista de Goiânia pela falta de intervalos de descans…

Um shopping center não deve arcar com dívidas trabalhistas de empresas de estacionamento que atuam em suas dependências.

Proposta modifica a atual Lei de Aprendizagem.

Vistos emitidos pelos EUA em apenas dois meses já quase superam o total de anos anteriores.

O professor Luiz Carlos Amorim Robortella, sócio-fundador do escritório Robortella e Peres Sociedade de Advogados, foi eleito presidente da Academia B…

Ele não apresentou prova para legitimar esse direito.

A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões.

Entidades também pedem Uber registrado, fim da independência do BC e imposto sobre grandes fortunas; leia propostas.

O Plenário aprovou a indicação do juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, para exercer o cargo de ministro do Tribunal Superior do T…

Estudo mostra recuperação aquém da recessão de 2015/16.

Mesmo que a responsabilidade civil por acidente do trabalho esteja, como regra, alicerçada na teoria subjetiva, por força do artigo 7º, inciso XXVIII,…

Como a atividade é de risco, não é necessário a comprovação de culpa da empregadora.