A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para a Comissão Interna de Prevenção de…

Empregado morreu antes da audiência, e não foi provado que o advogado sabia do óbito.

Para a 3ª Turma, exigência não é prevista em lei e constitui discriminação.

Equipamentos são necessários ao exercício da profissão.

O ano passado também fechou com a menor taxa de desemprego do Estado na pesquisa do IBGE.

Quando Victoria, filha de Rafael Mendes, 30, nasceu em 2024, o pai era analista de compras na Zup, empresa de tecnologia que faz parte do grupo Itaú U…

Lei garante ao trabalhador optar por reintegração ou indenização.

Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga.

Transitou em julgado no STF a decisão da ministra Cármen Lúcia que cassou, pela segunda vez, um acórdão da 8ª Turma do TRT-RS que reconhecia o vínculo…

O Senado aprovou o projeto que amplia a licença-paternidade, de forma gradual, de 5 para 20 dias.

As empresas brasileiras pagaram R$ 50,6 bilhões em ações trabalhistas em 2025 – é o maior valor da história, segundo dados oficiais da Justiça do Trab…

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho p…

Mulheres que têm processos na Justiça do Trabalho terão, de 9 a 13 de março, a oportunidade de agilizar o fim da ação trabalhista por meio da concilia…

Medida alcança beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa e deve atender cerca de 13,5 mil trabalhadores em situação de calamidade pública, c…

Encontros realizados na quarta-feira (4) reuniram representantes de trabalhadores, empregadores e governo para alinhar propostas na Conferência.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma assessoria de serviços cadastrais e de uma empresa de investimentos contra a con…

Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática.

Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário.

Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima.

A proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 ganham força no Congresso Nacional como uma das prioridades para 2026.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da jornada de trabalho 6X1 sofre resistência do setor produtivo brasileiro, que aponta poss…

Governo defende negociação entre trabalhadores, empresas e Congresso para viabilizar mudança histórica no regime de trabalho.

A licença-paternidade no Brasil passará a ser de 20 dias em 2030, segundo cronograma aprovado nesta quarta-feira (4) no plenário do Senado.

Durante a II CNT, presidente Lula e ministro Luiz Marinho afirmam que proposta de redução de 44 para 40 horas semanais deve ser construída com negocia…

A Justiça do Trabalho em Frederico Westphalen concedeu, nesta quinta-feira, uma liminar pedida pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Su…

Confederação apresenta os números do seu estudo durante o evento na FPA.

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no dia 27/2, tese que afasta o caráter especial da atividade de vigilante, com ou sem uso de arma de fogo,…

Confira a proposta de Lula sobre a jornada de trabalho e fim da escala 6×1 e a importância do diálogo entre trabalhadores e empresários.

Criança precisa de cuidados especiais.