Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que flexibiliza o retorno de grávidas ao trabalho presencial e que determina a volta às atividades prese…

Solução de consulta foi publicada pela Divisão de Tributação da 5ª Região da Receita Federal, que admite necessidade de reforma da orientação.

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu na quarta-feira (16/2) denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal…

A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação.

O empregado que divulga informação sigilosa da empresa para terceiros incorre em falta disciplinar grave que enseja a dispensa por justa causa.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná promoverá a palestra “Diálogo Social e Direito do Trabalho no Pós-Pandemia – Reflexões a…

Atividade não poderá ser realizada durante os períodos de descanso previstos na legislação.

Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes.

A 5ª Vara Cível de Limeira (SP) determinou a partilha entre um casal divorciado das verbas de natureza remuneratória/salarial recebidas por uma das pa…

Em seu pronunciamento de posse, o novo presidente do TST afirmou que atuará na construção do diálogo, visando à formação de consensos.

Ele era contratado por uma pequena empresa, que prestava serviços às demais.

A mãe e uma das irmãs do devedor residem no local, que foi considerado bem de família.

Decisões judiciais beneficiam as redes de supermercado Atacadão e Mais Barato.

Sem provas do dolo, a 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reverteu a justa causa aplicada a uma funcionária da Caixa Econômica Fed…

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um analista financeiro a rescisão de seu contrato por falta grave da Arteche EDC Equipamentos e Sistem…

Quanto menor a renda de uma ocupação, maior é o risco de ela desaparecer, aponta estudo.

Ministro Emmanoel Pereira assume hoje o cargo e promete gestão intensa.

“Tizio”, “saci”, “negrito”, “mixuruca”. Essas são algumas das ofensas proferidas pelo supervisor de uma empresa no norte de Mato Grosso a um trabalhad…

A empregada atuava na linha de frente do combate à covid-19 no setor de internação de um hospital em Canoas. A contaminação foi constatada em julho de…

Modelo foi intensificado na pandemia, e programa do CNJ prevê conjunto de medidas.

No caso de ação revisional de complementação de aposentadoria é irrelevante, para efeitos prescricionais, a data em que a sentença que se pretende mod…

Má notícia para Uber, iFood, Rappi e congêneres.

Pelo texto, empregado só pagará após esgotadas todas as fases de defesa e recurso.

Texto também considera dias não úteis todos os feriados e pontos facultativos estabelecidos localmente.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para suspender a maior condenação trabalhista da história da estatal.

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) entendeu que o pagamento prévio de R$ 100 mil feito por um banco a uma gerente, an…

Por não reconhecer negligência ou discriminação, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região anulou um auto de infração da Superintendên…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, manteve condenação da Vivo, por responsabilidade subsidiária, ao pagamento…

Para a caracterização da Covid-19 como doença ocupacional, é indispensável que a doença tenha sido adquirida no ambiente de trabalho e, ainda, que as…