Nesta sexta, o presidente participou do lançamento de uma medalha comemorativa em alusão aos 90 anos do salário mínimo.

Julgamentos previstos para fevereiro e março podem afetar custos trabalhistas, cobrança de contribuições e disputas envolvendo empresas.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a penhora de uma fazenda na Bahia ao rejeitar a …

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) fez, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025, 251 mediações coletivas, no âmbito de 149 procedimen…

O desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), suspendeu um recurso de revista que trata do direit…

Se a capacidade laboral do trabalhador sofre uma redução, ainda que mínima, ele tem direito ao auxílio-acidente.

A Consolidação das Leis do Trabalho é clara ao afirmar que não há vínculo de emprego entre entidades religiosas e pastores, mesmo que estes exerçam at…

Decisão dialoga com objetivos da campanha, ao afirmar que cuidar da saúde mental também é garantir direitos, dignidade e proteção contra práticas excl…

Presidente da Câmara se reaproximou do Planalto em busca de apoio para permanecer no cargo a partir de 2027.

Ação rescisória foi rejeitada porque não é cabível reexame de provas.

Em decisão liminar, o juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, determinou a redução da jornada de uma funcionária da Sup…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve parcialmente a condenação de uma empresa ao reconhecer que a forma de organizaç…

Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo.

A juíza Maria Rafaela de Castro, da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, confirmou a demissão por justa causa de uma técnica de enfermagem que filmou um…

O Projeto de Lei 894/25 obriga o empregador a repassar ao trabalhador o valor bruto do salário, sem os descontos de contribuição previdenciária, Fundo…

Um trabalhador que faz gestão autônoma de sua carteira de clientes, sem fiscalização de horários ou subordinação hierárquica, deve ser enquadrado como…

Na recuperação judicial, os créditos de representante comercial, seja pessoa física ou jurídica, têm a mesma natureza do crédito trabalhista.

O juiz Max Carrion Brueckner, da 1ª Vara do Trabalho de Taquara, condenou uma empresa do setor de saneamento a indenizar uma trabalhadora que perdeu a…

Novas regras do PAT entram em vigor com teto de taxas, repasse mais rápido e interoperabilidade prevista até 2026.

O aumento da pressão por atestados médicos em urgências e emergências e de casos de agressões a profissionais de saúde por parte de pacientes é conhec…

No contexto do direito do trabalho, o papel do atestado médico é o de justificar a ausência do empregado ao trabalho por motivos de saúde, como record…

O vice-presidente do Cremers, Eduardo Trindade, lembra que a entidade já recebeu casos de agressões a profissionais da saúde por parte de pessoas que…

A entrega do convite foi realizada por representantes da Fecomércio-RS. Estiveram presentes o 1º vice-presidente da entidade, Joel Vieira Dadda, a ger…

O Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico foi atualizado com a versão 09/01/2026, trazendo ajustes e esclarecimentos sobre os proc…

A juíza Rachel Albuquerque de Medeiros Mello, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, condenou uma empresa do ramo da saúde a indenizar em R$ 10 mil,…

Ontem completou uma semana das novas regras para a obtenção da CNH.

Às vésperas de completar 50 anos como uma das mais duradouras e exitosas políticas públicas de promoção da alimentação e da saúde do trabalhador no Br…

Para a 6ª Turma, depoimentos são necessários para verificar se a punição foi corretamente aplicada.

Empresa terá de indenizá-la por demissão indevida.

As inscrições para o 10º Congresso de Relações do Trabalho, promovido pela Fecomércio-RS, já estão abertas.