LGPD entrou em vigor em setembro de 2020 e foi usada em cerca de 2.200 ações trabalhistas.

Autor afirma que a proposta aperfeiçoa a legislação em vigor.

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul retomará, em 10 de fevereiro, o atendimento ao público presencial nas cidades em situação de “Alerta” para…

Lei passou a valer na terça-feira (1°) e é válida para 65 mil servidores federais do país.

Operação do Ministério Público do Trabalho constatou que os trabalhadores viviam em condições insalubres e aplicavam agrotóxicos sem qualquer tipo de…

TRT-10 mantém advogados do grupo de risco para Covid-19 em trabalho remoto.

A não realização de uma audiência trabalhista designada para a tarde desta sexta-feira (4/2), porque a parte reclamada se opôs a participar do ato por…

Não houve menção a escala de plantão ou equivalente.

Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.

A reforma trabalhista do governo socialista foi aprovada por 175 a 174 votos graças ao apoio sem precedentes da oposição de centro-direita Ciudadanos…

Funcionários de uma fábrica da GM trocaram um sindicato tradicional – que mais atendia os interesses dos patrões – por um grupo de oposição liderado p…

Ao retomar as atividades, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem 12 projetos de lei para serem votados, entre eles, o que dá prioridades à mulher re…

Além das centrais sindicais, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) também enviou ofício ao presidente do Senado, Rod…

As centrais sindicais divulgaram nota conjunta contrária ao Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, lançado pelo presidente Jair B…

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve decisão de primeiro grau que não homologou acordo extrajudicial por f…

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou decisão da 1ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) para manter a modalid…

Um coletor de lixo de Trindade recebeu o direito à indenização por danos moral e material depois de se cortar e perder parte dos movimentos do polegar…

PEC altera idade de ingresso no mercado, hoje a partir dos 16; bolsonaristas defendem mudança e ministros veem retrocesso.

Na Justiça de Cayman, Luís Roberto Demarco conseguiu garantir gratificação de US$ 1 milhão.

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve condenação a uma instituição de ensino por litigância de má-fé e por causar atr…

A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) anulou sentença que decidiu sobre doença ocupacional de uma bancária sem requerer períc…

Se o reclamado alega a existência de fato modificativo do direito do reclamante, cabe a ele (reclamado) o ônus probatório referente ao que alegou.

A juíza Nayara dos Santos Souza, da 2ª Vara do Trabalho de Anápolis (GO), acolheu os argumentos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho para…

O Tribunal Superior do Trabalho abriu, nesta segunda-feira (1º/2), o Ano Judiciário de 2022, em sessão do Órgão Especial convocada para essa finalidad…

Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador.

Para a maioria da SDI-1, as informações disponibilizadas no PJe são apenas uma funcionalidade de caráter informativo.

Durante correição no TRT-1 (RJ), o ministro Aloysio Corrêa da Veiga ressaltou o papel dos Cejuscs-JT.

A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó.

O Tribunal Pleno escolherá no dia 11 de fevereiro os nomes que vão compor a lista tríplice.

Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia.