Caroline Carpenedo, diretora global de pessoas e responsabilidade social da Gerdau, diz que a empresa mudou processos internos para empreender uma tra…

Não existe margem de escolha de quem presta serviços para a Uber — ao contrário, se adere a uma modalidade de subordinação por evidente necessidade, e…

Para o ministro Gilmar Mendes, a construção de uma cultura de aplicação de precedentes no Brasil não é fácil, e a prova disso está na relação conflitu…

Um operador de empilhadeiras que foi atropelado por um colega que pilotava o equipamento deve receber indenização por danos morais e materiais.

A decisão da 2ª Turma leva em conta alterações na Lei de Falências sobre a competência.

Ela teve de se submeter a tratamento para prevenir doenças como o HIV.

O Fundo Monetário Internacional avalia que o Brasil terá uma elevada taxa de desemprego, acima de dois dígitos, até 2025.

O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, sinalizou que o governo tentará emplacar novamente o pacotão trabalhista rejeitado recentemente…

A Justiça do Trabalho catarinense negou um pedido de indenização feito por um mecânico que pediu demissão de seu emprego na cidade de Joinville (SC) p…

A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) está engajada na Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista 2021.

Uma auxiliar de serviços gerais conseguiu reverter a despedida por justa causa aplicada com base na alegação de que teria fraudado um atestado médico.

Por considerá-la “justificada e proporcional”, o Plenário do Supremo Tribunal declarou a constitucionalidade da antiga regra da CLT que exigia um desc…

O juiz Evandro Luis Urnau, da 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, apresentou representação formal ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e à Co…

Não foi apresentada justificativa válida para o critério diferenciado de concessão do benefício.

O pedido não pode ser feito por meio do espólio, que não tem legitimidade para tanto.

A conduta foi considerada abusiva.

A análise jurídica da Fecomércio sobre o debate de liberar comércio aos domingos e feriados em Lajeado é tema de pauta.

Advogados poderão postar comentários e dar notas sobre prestação de serviços.

Entre os dias 20 e 24 de setembro, acontece a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista.

A quarentena é uma medida emergencial de saúde pública para enfrentamento da crise sanitária e não equivale ao estado de calamidade pública em si deco…

A juíza substituta Cibelle Mendes Beltrame, da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar (SC), concedeu pedido liminar para que a professora Susan Theiss não…

A base de cálculo do imposto sobre serviços (ISS) é composta apenas pelo valor do preço do serviço.

Reconhecendo que o pedido foi apresentado tardiamente, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão que concedeu licença…

O juízo da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de trabalhador contra decisão que vetou a possibilidade de saque integr…

É constitucional a norma que proíbe a participação de representantes de organizações sindicais, representativa de interesses patronais ou trabalhistas…

A competência para julgar a suspensão de um ato normativo de uma secretaria de governo é da Justiça Federal, e não da Justiça do Trabalho.

Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho revelou que, nos últimos seis anos e meio, entre janeiro de 2015 e agosto de 2021, as Var…

Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, evento acontece entre 20 e 24 de setembro, em todo o país.

Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração.

A decisão se deu em recurso com repercussão geral, confirmando entendimento do TST.