Em 67% das companhias participantes da pesquisa mais itens foram adicionados ao pacote no último ano.

Segundo o relator, os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença.

Após a solicitação da Ordem gaúcha, os senadores Lasier Martins e Paulo Paim solicitaram ao presidente do Senado que sejam considerados não escritos o…

Estado registrou 203,8 mil adesões ao BEm em 2021, especialmente suspensões de contrato e ou redução de jornada em 50%.

Em meio a 14,8 milhões de brasileiros desempregados – a maior marca desde o início da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2012 -, h…

Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegid…

Ficou demonstrado que a idade se constituiu como único fator para seu desligamento.

A 5ª Turma levou em conta previsão da Reforma Trabalhista em relação a entidades sem fins lucrativos.

Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, nos termos dos artigos 1.115 e…

Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro de 2017, vem caindo o número de novas ações judiciais que mencionam a ocorrência de assédi…

Um novo embrulho na jurisdição prestada no TRT da 4ª Região terá desdobramentos em Brasília.

Apenas 28,3% das pessoas com deficiência estavam na força de trabalho em 2019; percentual era de 66,3% para os demais.

Advogados alertam que a medida pede cautela das empresas.

Economistas acreditam que saldos mensais devem se manter positivos nos próximos meses, com o BEm, impedindo demissões, e certa volta à “normalidade” n…

Foi o sétimo mês consecutivo com mais admissões do que demissões. Serviços liderou entre os setores na abertura de empregos no Estado no mês passado.

Um trabalhador contratado para a função de eletricista, mas que também desempenhava outras atividades não previstas no contrato, obteve o reconhecimen…

A despedida por justa causa de um carteiro que praticou diversos atos de desídia e indisciplina foi mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional da 4ª…

O Projeto de Lei 2079/19 institui piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 5.766/71,…

No acumulado do ano, saldo é positivo em mais de 1,8 milhão de postos de trabalho.

O secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, Bruno Dalcolmo, disse que o governo não trabalha com a probabilidade de a Medida Pro…

Presidente defendeu a flexibilização das leis trabalhistas. Mais cedo, ministro Onyx Lorenzoni fez “apelo” ao Senado para que aprove MP que altera con…

O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, reforçou que a expectativa do governo com os novos programas de emprego é de criação de 3 milhões de contrataç…

Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.

O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial.

O assessor jurídico Flávio Obino Filho palestrou sobre o “Alcance da convenção e do acordo coletivo de trabalho” e considerou as normas coletivas com…

A sugestão legislativa que cria o Estatuto do Trabalho e a MP 1.045/2021, que traz mudanças nas regras trabalhistas para ajudar empregadores a enfrent…

Decisões estabelecem indenização por preconceitos de raça, gênero e orientação sexual.

O caso da Delta Air Lines é o mais recente de um crescente número de empresas anunciando políticas para incentivar a vacinação, seja impondo a obrigat…

Instituição, porém, propõe ajustes na chamada regra de permanência do programa.

Os julgadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, acolheram o recurso de uma trabalhadora para reconhecer a…