Uma companhia fornecedora de alimentos preparados para empresas recorreu ao TRT da 2ª Região contra decisão de 1º grau que a condenou ao pagamento das…

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União em face de sentença que decidiu que sobre as verbas t…

Uma trabalhadora de uma rede de frigoríficos que teve a mão prensada enquanto higienizava uma esteira, no setor de abatimento de aves da empresa, deve…

“O Supremo Tribunal Federal, no julgamento conjunto da ADC 36, da ADI 5.367 e da ADPF 367, declarou a constitucionalidade do artigo. 58, § 3º, da Lei…

A Lei de Cotas (Lei 8.213/91), que obriga empresas a reservar de 2% a 5% das suas vagas para pessoa com algum tipo de deficiência, completou 30 anos n…

Para que o pagamento de horas extras seja afastado, é necessária a total impossibilidade de controle de jornada. Dessa forma, a 2ª Vara do Trabalho de…

Empresa que deixar de pagar salário a funcionário adoecido de Covid-19 é condenada a indenização por danos morais.

Segundo o processo, as pausas eram utilizadas como critério de pagamento de prêmio.

A pretensão da tutora era ser reconhecida como professora/pedagoga de ensino superior.

No Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, confira um raio-x sobre os equipamentos de proteção individuais, grandes aliados de trabalhador…

Existia um receio de que a reforma pudesse acabar com os incentivos fiscais do programa.

O segundo prazo para as empresas que estão obrigadas a fazer a declaração da GDRAIS se encerra em 30 de agosto. Àquelas que não conseguiram cumprir o…

O juiz Fernando César da Fonseca, titular da 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, deferiu horas extras a uma gerente de relacionamento bancária que ti…

A aplicação direta de produtos sanitizantes em trabalhadores, por meio de uma estação de pulverização, levou a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabal…

Termo aditivo teria sido instituído sem prévia concordância da categoria.

Relator diz que saída para programa de inserção de jovens no mercado de trabalho não necessariamente representa cortar repasses.

Um empregado que teve seu contrato rescindido com a empresa pode continuar a ser atendido por plano de saúde, sem interrupção, desde que seja feita a…

Quando foi publicado o decreto legislativo nº 6, no dia 20 de março de 2020, foi reconhecido pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia…

Advogado defende que as regras previstas na CLT são suficientes para tratar do teletrabalho e que o detalhamento deve ser feito através das negociaçõe…

Dois diretores criativos de uma grande agência publicitária de Londres, na Inglaterra, venceram um processo no qual alegavam discriminação por gênero…

O estado de calamidade pública decorrente da epidemia de Covid-19 é hipótese de força maior, para fins trabalhistas, conforme previu a Medida Provisór…

O juízo da Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região indeferiu mandado de segurança impetrado pelo Ceará Sporting Club contr…

No último mês de junho, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou embargos de declaração e manteve seu entendimento de que os prints das tel…

O acidente que ocorre no trajeto da residência do empregado ao local de trabalho é equiparado ao acidente de trabalho para fins previdenciários, basta…

Serão abertas nesta segunda-feira (26/7) as inscrições para a Semana Nacional da Execução e a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrem entre os dia…

A 8ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região reformou uma decisão de primeiro grau que havia indeferido um pedido de restabelecimento de auxílio-doenç…

Ainda que não redunde em estabilidade, por falta de previsão legal neste sentido, a preservação do contrato de trabalho do empregado portador de doenç…

Em nota divulgada neste sábado, 24, o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e dos conselhos do SEST e do SENAT, Vander Costa, lame…

A Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou nota em que afirma haver o desmantelamento de centenas de ações e atendimentos pelo…

Funções eram compatíveis, e o empregado não conseguiu demonstrar irregularidade.