3ª Turma aplicou exceção que garante manutenção de benefícios quando invalidez decorre de doença ocupacional.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação de uma mineradora de ouro ao pagamento de 1h10 extras por dia a um eletricista c…
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve, por unanimidade, uma sentença da Vara do Trabalho de São S…
Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho afirmou que a Justiça do Trabalho não pode ser institucion…
Em 2012, a diferença era um pouco menor, de R$ 9,10. Brancos recebiam em torno de R$ 22, e pretos ou pardos, R$ 12,90.
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) condenou uma clínica odontológica de Telêmaco Borba (PR) que permit…
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e determinou o pagamento de R$ 8 mil a título de dano moral a trabalhadora obrigada a utilizar banh…
Mais da metade trabalham por conta própria ou são empregadores.
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) reconheceu a legitimidade ativa do Sindicato dos Enfermeiros do Est…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a rescisão indireta solicitada por uma ex-empregada de hospital por falta de…
O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, mas não houve acordo.
Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ser…
Eletricista deve receber o período como horas extras.
Evolução patrimonial da jovem e indícios de ocultação de patrimônio do pai logo após o fechamento da empresa foram determinantes para a decisão que a…
Após meses de debates em audiências públicas por todo o país, o relator da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, deputado Luiz Gastão (PSD-C…
A Biblioteca José Luiz Ferreira Prunes, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), anuncia um informativo especial sobre a atuação dos Si…
A atuação do Ministério Público do Trabalho no Amazonas e Roraima (MPT AM/RR) resultou na condenação de uma empresa de informática por assédio eleitor…
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região manteve o direito de ex-empregado de montadora de veículos a continuar usufruindo de plano de saúde empresarial sem des…
Uma indústria de bebidas de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), foi condenada a pagar indenização a um ex-funcionário que…
Novas gerações prezam por autonomia e flexibilidade, mas aceitam abrir mão desses pontos por uma boa remuneração.
Jovens reconhecem que a inteligência artificial é uma ferramenta para aumentar a produtividade, mas temem perder vagas em razão dela.
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) determinou a inclusão da mulher de um sócio executado…
O direito à estabilidade da empregada gestante não se estende às estagiárias.
Caso envolvendo complexo industrial em Paulínia (SP) traz lições sobre proteção socioambiental, tutela intergeracional e transição justa.
Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará.
Diferença refere-se à variação apurada entre o terceiro trimestre deste ano e o mesmo período de 2019.
A legislação não prevê justificativas para que o empregador atrase o pagamento do décimo terceiro.
Amplamente utilizado durante a pandemia de covid-19, o trabalho em home office, embora em queda, continua presente em muitas empresas brasileiras, esp…
Ação reforça a necessidade de cumprimento das obrigações legais para garantir segurança aos trabalhadores e reduzir riscos na linha de crédito consign…