Audiência do Centro de Estudos e Debates Estratégicos reúne especialistas, sindicatos e parlamentares para discutir impactos econômicos, sociais e jur…

A 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca (AL) julgou procedente, em parte, a ação movida por um trabalhador contra um consórcio e uma empresa do ramo da con…

Com o Estatuto da Segurança Privada, que entra em vigor em 2027, custo da mão de obra do varejo pode subir até 80%, segundo entidades do setor e lojis…

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha Universidade…

A Lei Maria da Penha (11.340/2006), que completa 20 anos no mês de agosto, garante proteção trabalhista às mulheres vítimas de violência doméstica. 

Um candidato que teve a admissão confirmada e, logo a seguir, cancelada por uma financeira deve receber indenização por danos morais e materiais pela…

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que obriga as empresas a divulgarem aos empregados informações sobre campanhas oficiais…

Entre as novas ocupações está a de motorista de transporte por aplicativos, refletindo mudanças no mercado de trabalho e no uso de tecnologias digitai…

O presidente do Partido Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), classificou como “eleitoreira” a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê…

A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que profissionais do setor privado que exercem cargos de confiança não têm direito ao recebimento de ho…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (11/3) a análise de dois processos que discutem se empresas devem recolher a contrib…

Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no intervalo intrajornada.

Ideia é de que transição de jornada deve constar na Constituição; setor produtivo vê aumento de custos.

A possível extinção da escala 6×1, ou seja, o modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um, reacendeu o debate sobre os impactos da jornad…

Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada.

Para a 1ª Turma, matéria pode ser objeto de negociação coletiva.

O assédio moral horizontal, que é praticado por colega de trabalho do mesmo nível hierárquico da vítima, pode ser comprovado por meio de mensagens em…

A configuração do chamado limbo previdenciário exige a recusa injustificada do empregador em aceitar o retorno do trabalhador.

As empresas brasileiras pagaram um total de R$ 50,7 bilhões em ações na Justiça do Trabalho em 2025.

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora gestante contratada em regime de…

A Justiça do Trabalho de Presidente Prudente (SP) deferiu os pedidos de tutela inibitória formulados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um cobrador de ônibus que se apropriava de…

Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro.

Luiz Marinho acredita que a mudança não trará impactos à produtividade das empresas.

O Projeto de Lei 6508/25 institui o piso salarial para os trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo em R$ 2.500 e cria uma bonificação par…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a discriminação salarial em razão de gênero no caso de uma gerente de ag…

“Projeto traz avanços enormes para o trabalhador de aplicativos”, diz relator.

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem contracheque por meio…

Para a 6ª Turma, a conduta caracteriza litigância de má-fé.

Campanha nacional “Elas em Pauta” iniciou nesta segunda-feira e segue até o dia 13 de março.