Norma estabelece que benefício só pode ser pago até quatro vezes por ano.

Uma empresa de segurança não teve seu recurso conhecido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região (São Paulo), pois deixou de comprovar qu…

Entre os pontos incluídos no texto estão novos programas de primeiro emprego e qualificação profissional.

Por unanimidade de votos, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/Tocantins) acolheu preliminar de cerceamento de defesa ajuizad…

Devido à unilateralidade da medida e aos riscos à saúde, a 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em liminar, proibiu a Petrobras de ampliar as escal…

A Constituição prestigiou os acordos e convenções coletivas por entender que esse tipo de negociação se afigura como o melhor remédio para solucionar…

O juízo da 9ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região deu provimento a recurso ordinário interposto por uma trabalhadora e majorou de R$ 10 mil para R…

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (12/8) a votação da Medida Provisória 1.045, que cria novas modalidades de contratações e mudar nor…

Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.

Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.

Projeto cria novos programas trabalhistas; bolsista terá que contribuir à Previdência como trabalhador autônomo, que pode ter alíquotas mais elevadas.

Centrais sindicais tentarão alterar o texto no Senado, e advogada afirma que formatos criados se sobrepõem.

Novos programas permitem contratações com regras mais flexíveis e mudam FGTS.

O governo federal nomeou Bruno Silva Dalcolmo para exercer o cargo de secretário executivo do recém-recriado Ministério do Trabalho e Previdência, com…

Funcionários estavam em teletrabalho desde março do ano passado por conta da pandemia.

A MP (Medida Provisória) 1.045/21, que prorrogou a Lei 14.020/20, que estabeleceu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi trans…

Câmara aprovou texto que cria regimes de contratação com baixa remuneração e menos direitos.

Proposta cria três novos programas trabalhistas; governo diz que objetivo é estimular o mercado de trabalho, mas oposição na Câmara fala em precarizaç…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (10/8), manifestou-se pela constituci…

A Medida Provisória 1.045 retira direitos, dificulta o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho e pode ser encarada como uma reedição da então supe…

Nesta quinta-feira (12), a Câmara dos Deputados deve retomar a votação da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). O texto…

A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.

Um empregado de uma fábrica de embalagens de vidro que foi despedido, sem justa causa, na audiência inicial da ação que ajuizou contra a empregadora d…

Previsto na MP 1.045, o Requip divide opiniões por não promover vínculo de emprego.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais anulou o ato demissional de um trabalhador de uma transportadora que alegou ter sido coagido a a…

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma loja de departamento e uma empresa de engenharia a ressarcirem o Instituto Na…

Levantamento mostra que 60% das organizações devem recrutar.

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) manteve a condenação do Banco Mercantil do Brasil S/A ao pagamento de indenização por da…

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou condenação bilionária do TST imposta à petroleira.

Parecer reduz o poder da Justiça do Trabalho sobre acordos extrajudiciais e o acesso à Justiça gratuita.