A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou decisão de primeiro grau que condenou um dos maiores bancos da China e do mund…

Regras que permitem negociação de jornada e salários são consideradas eficazes pela indústria.

A execução de dívida contra um empregado pode abranger bens registrados em nome de sua companheira. A decisão é da 1ª Câmara do Tribunal Regional do T…

Para especialistas, pandemia é a maior causa do aumento do número de desalentados no início de 2021.

O Ministério da Economia divulgou em meados do mês de maio, o Boletim Macrofiscal, que trata de projeções econômicas do País dos próximos meses. Segun…

Quando empregada de empresa presta declarações desfavoráveis sobre ex-funcionária, a responsabilidade da empregadora é objetiva, de acordo com os arti…

A apreensão, prevista em termo de ajuste, se deu em razão de seguidos descumprimentos de acordos pela empresa.

A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.

Para a 1ª Turma, não há outros elementos que caracterizem amizade íntima.

Para oferecer um programa realmente diverso é preciso preparar gestores e entender os obstáculos enfrentados pelos jovens negros.

Metas de diversidade ajudam a impulsionar a participação em programas de recrutamento.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, localizado no Rio Grande do Norte, aceitou gravações feitas em grupo do aplicativo de…

Um motorista de uma empresa de bebidas teve reconhecido o direito a indenização por danos morais pela atribuição de receber pagamentos e armazenar din…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a um aposentado que desenvolve…

A despedida sem justa causa de uma vigilante que apresenta sequelas de uma intoxicação no trabalho foi considerada discriminatória pela 3ª Turma do Tr…

Autor do projeto diz que mudar o caminho não exclui a caracterização de acidente de trabalho.

Divulgar fatos e comentários, com xingamentos e agressividade, em redes sociais (com notório potencial de alcance público), lesando o patrimônio imate…

A rescisão indireta do contrato é uma alternativa comum para o trabalhador que busca reverter pedidos de dispensa com base em faltas graves dos empreg…

Desde o início da epidemia de Covid-19, o trauma pela perda da convivência com entes queridos tem levado muitas famílias a buscar ressarcimentos pela…

Por entender que não houve no caso ilegalidade ou violação a direito líquido e certo, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal…

Ao fixar valor de sentença condenatória de danos morais provocada pela morte de um trabalhador, é preciso considerar o bem juridicamente protegido — a…

A capacidade dos tanques é de 1,7 mil litros cada.

O prazo decadencial se exauriu na vigência do CPC de 1973.

Para especialistas, pandemia é a maior causa do aumento do número de desalentados no início de 2021.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta para o fato de que a crise no mercado de trabalho global criada pela pandemia “está longe do fim”…

Autor da proposta cita estudo que aponta que esses trabalhadores apresentam, em média, 53% de risco de serem infectados.

Acesso a internet, computador e energia é desigual e afeta mais região Norte e menos escolarizados.

“A existência de várias reclamações trabalhistas com idêntica acusação de assédio moral não gera, em favor do empregador reclamado, qualquer presunção…

A 1ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou ex-funcionários de uma empresa do ramo de transportes ao pagamento de…

Por vislumbrar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, o desembargador Décio Notarangeli, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal…