Trabalhadores são do Maranhão e foram aliciados a vir para o RS para trabalhar em construções, afirma MPT-RS.

Valor deverá ser corrigido anualmente pelo INPC.

O texto altera a lei que trata da integração social das pessoas com deficiência.

O projeto que em um ano e quatro meses reduziu em quase 20 mil processos, ou 47%, o número de recursos de revista em análise de admissibilidade no Tri…

Hoje só tem esse direito antes de 12 meses de trabalho quem é desligado sem justa causa.

Um empregado foi despedido por justa causa após ser visto furtando itens do supermercado onde prestava serviços havia cerca de 12 anos.

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou o pagmento de uma indenização por danos morais, no valor de  R$ 30 mil, a…

Expor o empregado a situação vexatória e humilhante configura assédio moral e enseja pagamento de danos morais.

O enquadramento depende da análise do caso, a partir das reais atribuições do trabalhador.

Para a 3ª Turma, o empregador tem o dever de garantir a integridade física do empregado.

A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação.

A ausência ou irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS, mesmo existindo acordo de parcelamento com a Caixa Econômica Federal, pode resulta…

Proibição de funcionamento de mercados, supermercados e hipermercados nos finais de semana foge à razoabilidade e proporcionalidade, segundo entendime…

Não é aplicável a tese de “fato do príncipe” às demissões causadas pelas dificuldades decorrentes de restrições governamentais para contenção da crise…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo empregatício de um trabalhador que foi dispensado de uma empres…

O fato da ofensora e da própria reclamada não enxergarem ofensa em um comentário não quer dizer que não tenha existido ofensa. A triste realidade é de…

O juiz Ulysses de Abreu César, da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, decidiu manter a demissão por justa causa de um ex-supervisor de farmácia que acess…

Desembargadores têm considerado dificuldades financeiras das empresas.

Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial.

Desligamento por morte de trabalhadores em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) cresceu 71,6%, entre o primeiro trimestre de 2020 e 2021, ap…

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.

Para a 4ª Turma, os elementos caracterizadores do vínculo são apenas os previstos na CLT.

De acordo com cálculos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a volta do Benefício Emergencial de Manutenção do Empre…

É a primeira decisão judicial envolvendo o ex-executivo e as montadoras desde o seu afastamento.

Virginia Rolla Donoso e Carlos Henrique Horn.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reconheceu o direito de uma bancária a receber uma comissão especial que era paga a apenas al…

Uma professora que foi despedida durante tratamento de câncer de mama ganhou o direito de ser reintegrada ao serviço e deve receber indenização por da…

Total de desalentados chegou a 5,952 milhões no trimestre encerrado em fevereiro.

Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (20/5) o julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal vai decidir sobre a po…

Honorários sucumbenciais fixados em ação coletiva devem ser considerados em sua totalidade, sendo um crédito único e não passíveis de fracionamento.