Grandes redes associadas ao IDV, como Riachuelo, Renner e Carrefour, pedem ao governo a reedição do BEm, programa que garantiu a manutenção de 11 milh…

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região indeferiu pedido de pagamento de horas extras a um gerente distrital de uma indústria farmac…

Uma empresa do ramo de bebidas deverá indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, um trabalhador dispensado em meio a um tratamento oncológico.

Flávio Obino Filho falará sobre as políticas de gestão trabalhista de pessoas durante a pandemia.

Em um ano, número de pessoas sem emprego ou contratadas por menos tempo do que gostariam aumentou 20,8% no Estado.

Proposta também prevê prioridade no crédito em bancos oficiais federais para empresas certificadas no âmbito do programa.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu reintegração ao emprego e pagamento de indenização por danos morais a uma tr…

O segundo dia do congresso “Novas Relações de Trabalho Pós-Covid-19 e seus Impactos na Vida das Pessoas e na Justiça do Trabalho” apresentou análises…

O médico do Trabalho e coordenador da Pós-Graduação em Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, Hudson de Araújo Couto,…

A tarde do terceiro e último dia do congresso “Novas Relações de Trabalho Pós-Covid-19 e seus Reflexos na Vida das Pessoas e na Justiça do Trabalho”,…

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), en…

De acordo com o Dicionário Michaelis, fanfarrice constitui “ato, dito ou modos de fanfarrão; parada, presepada, rodamontada; ostentação de bravura e v…

Segundo a 7ª Turma, a sanção prevista na CLT não abrange essa hipótese.

O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio.

Para magistrados, não há lei para obrigar as empresas a subsidiar exames.

O grau de tolerância dos órgãos correcionais do Poder Judiciário com comportamentos inadequados de juízes costuma variar bastante.

O empreendimento econômico não é apenas fonte de lucro, mas também de responsabilidade social. Com esse entendimento, a 5ª Câmara do Tribunal Regional…

Por constatar danos irreversíveis à capacidade laboral da vítima, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a reparaçã…

Sem que o presidente da República tenha decretado estado de sítio ou de defesa, nenhuma autoridade estadual ou municipal pode suspender garantias cons…

O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, nos últimos dias, sete recursos da rede de supermercados Dia contra decisões de primeiro grau que negaram…

A maior arbitragem societária do Brasil tropeçou neste final de semana. A decisão arbitral que favoreceu a multinacional Paper Excellence contra a bra…

Risco de contágio por coronavírus e problemas no suprimento de peças motivaram decisão da montadora.

Uma Aula Magna, no dia 24 de março, às10h, fará o lançamento do curso Preparação de Prepostos para Audiências na Justiça do Trabalho, por meio da plat…

Ele recebeu multa por litigância de má-fé.

As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas.

A decisão leva em conta que não havia exigência de diálogo prévio antes da marcação no sistema.

Um exequente não conseguiu o bloqueio judicial de cartões de crédito, passaporte e CNH de devedores em um processo que tramita na 3ª Vara do Trabalho…

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (18) a antecipação de cinco feriados, a partir do dia 26 de março. O objetivo…

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou os herdeiros de um ruralista ao pagamento…

A Secretaria Especial de Comunicação Social do governo federal anunciou que o presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, duas medidas provisórias (MPs)…