No processo na Justiça gaúcha, ficou provada jornada excessiva, sem folgas ou intervalos.

O poder diretivo do empregador não é um direito absoluto. Não pode ser usado para impedir o exercício de outros direitos por parte dos empregados. É o…

Em período de pandemia reconhecida, a possibilidade de contaminação no ambiente de trabalho é tão presumida quanto a contaminação em outros locais. Po…

Em notícia de fato enviada à Polícia Federal do Distrito Federal, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) pediu a abertura de inquérito con…

O trabalho realizado em condições insalubres, mesmo que em caráter intermitente, não afasta, apenas por essa circunstância, o direito ao recebimento d…

O Ministério Público Federal emitiu nota pública, na sexta-feira (9/10), na qual destaca ser “louvável e incensurável” as ações afirmativas adotadas p…

Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucional…

Para juiz, há nexo causal entre o trabalho e a infecção; empresa diz não comentar processos em andamento.

Isolamento social, queda na renda e auxílio impactam retração; flexibilização da quarentena não mudou quadro.

Estudo que avaliou dados de todos os municípios vê relação entre vínculo de emprego e avanço da pandemia.

Ministério Público do Trabalho fixa diretrizes para o sistema, mas risco de judicialização é alto.

CNJ decidiu que produção de provas pode ser adiada; para OAB-SP, tribunais deverão corrigir decisões de primeiro grau.

A taxa de desemprego registrou 13,7% na semana de 13 a 19 de setembro, revelou ontem a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid (Pna…

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região (RS) deferiu indenização (R$ 10 mil) por dano existencial a um instalador elétrico que…

Um homem que atuava no ramo de mineração não conseguiu provar na Justiça do Trabalho relação empregatícia com as empresas das quais figurava como sóci…

Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado.

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.

Segundo a decisão da 3ª Turma, o trabalho com rádio e telefone era acessório em suas atividades.

Ele voltava para sua cidade no carro que havia vendido, dirigido pelo comprador.

Pesquisa realizada pela Fecomércio-RS entre 1092 estabelecimentos do varejo no Rio Grande do Sul aponta que 35,2% deles pretendem contratar trabalhado…

45,5% dos postos de trabalho no Brasil tem salários baixos, instabilidade ou jornada excessiva, o correspondente a 40,8 milhões de ocupações.

Ministros vão decidir, em repercussão geral, abrangência territorial dos processos.

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo reformou decisão de primeiro grau e condenou uma empresa do setor de alimentação a pag…

O número de pedidos de seguro-desemprego em setembro foi de 466 mil, uma queda de 10,6% em relação ao mesmo mês de 2019, informou o Ministério da Econ…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), desembargador Valdir Carvalho, aceitou nesta quinta-feira (8/10) os argumentos que…

Auxiliar de produção foi humilhada por chefe e chamada de “bolorenta”.

O uso do aparelho demonstrou que havia subordinação direta entre ele e a concessionária de energia.

Questionamento partiu do Departamento do Trabalho dos EUA, já que as empresas favorecem os negros na carreira.

Ação da Defensoria vai contra direitos humanos, diz Valdirene Assis.

Com grande parte dos profissionais trabalhando de casa, o Ministério Público do Trabalho (MPT) avisou que pretende aumentar a fiscalização nas condiçõ…