A Justiça de Mato Grosso negou o pedido do empresário Luciano Hang para que a rede de lojas Havan funcione em Cuiabá em horário estendido. Cabe recurs…

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a norma geral que reserva o mínimo de um terço da carga horária dos professores a atividades extrac…

Apesar do número nada animador de mais de meio milhão de casos diagnosticados de Covid-19 no Brasil até o último sábado (30/5), vários estados já prep…

Para a 5ª Turma, a multa não se inclui na responsabilidade subsidiária da empresa.

Os imóveis foram vendidos após a retirada da penhora sobre eles, a pedido da proprietária.

O quadro expunha a foto e o nome do trabalhador.

O aprofundamento do retrocesso na legislação trabalhista vem preocupando as lideranças, que utilizam o recurso das “Lives” para debater e manter a mob…

Bacen Jud será substituído por nova plataforma em setembro.

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional prevê a rescisão unilateral do contrato de trabalho durante o período de pandemia, transferindo…

A alteração ocorreu devido ao entendimento do CNJ sobre a matéria.

O empregado estava sujeito a perigo de explosão durante o abastecimento.

Prazo previsto na MP 936 acaba em junho; empresários querem mais três meses.

Foi realizado na tarde da última quinta feira o webinário o Sulpetro ‘Ouve o RS’ direcionado para empresários da região central do Estado. O advogado…

Os efeitos da crise gerada pela pandemia começam a se refletir nos indicadores do mercado de trabalho brasileiro. A Pesquisa Nacional por Amostra de D…

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou nesta quarta-feira (27/5) ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providênci…

38ª Vara do Trabalho de São Paulo reconsiderou decisão que suspendia acordo.

Waldery volta a falar em prorrogação do auxílio emergencial, hoje de R$ 600.

A Justiça do Trabalho autorizou a destinação de R$ 1,1 milhão para atender projetos de combate à Covid-19 nos Estados de Rondônia e Acre, bem como de…

Desistência de procurar postos breca alta maior da taxa de desemprego.

A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de benefício pelo governo ao trabalh…

Todos os órgãos judicantes realizarão julgamentos por videoconferência.

Duas unidades frigoríficas da Languiru, em Poço das Antas e Westfália, realizarão triagem e avaliação clínica individual de todos empregados, conforme…

Taxa de desocupação suiu a 12,6% no trimestre encerrado em abril. Em igual período de 2019, índice era de 12,5%.

O comércio foi o setor que puxou a extinção de vagas no trimestre encerrado em abril, com 1,218 milhão de demissões em relação ao trimestre terminado…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região (DF) reverteu a justa causa para demissão aplicada a um trabalhador que foi flagrado p…

De acordo com a proposta, os estabelecimentos deverão oferecer aos clientes recursos necessários para a higienização pessoal.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 936/20, na forma do parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A matéria…

Dispõe sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho, com as respectiva…

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, a taxa de desocupação média brasileira foi de 12,6% no trime…

Benefício deve ser reduzido para R$ 200 em três novas parcelas. Parlamentares cobraram eficiência nos gastos.