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A contribuição sindical virou alvo de uma batalha judicial entre trabalhadores e sindicatos após a reforma trabalhista torná-la facultativa, em novemb…

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Livro sobre Direito Ferroviário será lançado, com sessão de autógrafos, em São Paulo e Curitiba Colaboradores da equipe jurídica da Rumo e Cosan escre…

Colaboradores da equipe jurídica da Rumo e Cosan escreveram um livro sobre Direito Ferroviário, que foi lançado no dia 18 de junho em São Paulo, sendo…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de tr…

Organização conclui que modernização está de acordo com a Convenção 98, que tata de negociações coletivas.Após as informações prestadas pelo governo b…

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6387/16, do deputado Carlos Be…

Depois de um boom nas semanas que antecederam a entrada em vigor da reforma trabalhista, o número de ações caiu vertiginosamente nas semanas seguintes…

Ainda que a Constituição Federal proíba a interferência do poder público nas organizações sindicais, essas entidades ficam suscetíveis às medidas judi…

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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert) ajuizou a primeira ação declaratória de constitucionalidade envolvendo a reforma trabalhist…

Entidades querem contornar o baque se mostrando mais atuantes junto aos trabalhadores e tentam compensar parte da queda de receita com a conquista de…

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Para acabar com a obrigatoriedade da contribuição sindical, a reforma trabalhista deveria ter sido precedida de um “debate profundo” sobre o sistema d…

No próximo dia 29 de maio a advogada Carmen Pacheco de Freitas, integrante da Flávio Obino Fº Advogados Associados, estará no estande do Sindilojas/Po…

Por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho, o governo federal restabeleceu regras sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente que es…

O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato Lacerda Paiva, referendeu nesta terça-feira (22/5) aditivo num acordo entre a Vale…

Dúvidas e divergências relacionadas a reforma trabalhista estão gerando impasse nas negociações entre empregados e empregadores. A dificuldade para o…

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Até o final deste ano, Sulpetro e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) apresentarão…

Até o final deste ano, Sulpetro e o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs) apresentarão…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, recebeu nesta quarta-feira (15) parecer da comissão de ministros criada para es…

Direito do Trabalho é o tema central do 4º Encontro de Direito Sindical, promovido pela ABRAT, para articular atores sociais, juristas, advogados, dir…

Direito do Trabalho é o tema central do 4º Encontro de Direito Sindical, promovido pela ABRAT, para articular atores sociais, juristas, advogados, dir…

Em evento promovido, nos dias 5 e 6 de abril, pela Escola Judicial do TRT-RS, magistrados da Justiça do Trabalho gaúcha debateram temas referentes às…

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Magistrados trabalhistas de todo o Brasil aprovaram, no último sábado (5/5), 76 entendimentos sobre a Lei n° 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A vota…