Parecer sobre financiamento da atividade sindical pode ser votado na terça A Comissão Especial sobre Financiamento da Atividade Sindical reúne-se na p…

TJ/RS declara inconstitucional Lei Municipal de Soledade que vedava a abertura do comércio aos domingos e feriados.   O Tribunal de Justiça do Estado…

15.00 TRT4ª aprova seis novas Súmulas   No último dia 24 do mês em curso o TRT da 4ª Região aprovou seis novas súmulas de sua jurisprudência. O setor…

15.00 Comissão de Gêneros Alimentícios se reúne na Fecomércio-RS   A Comissão de Gêneros Alimentícios da Fecomércio-RS se reuniu nesta quinta-feira, d…

Criticar em redes sociais refeitório da empresa justifica justa causa, diz TRT-2 A liberdade de expressão não é um direito absoluto, ainda mais se exe…

Gilmar Mendes nega ADPF que questiona decisões da Justiça do Trabalho O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negoumonocraticamente seg…

Após dispensa, empresa pode preencher vaga de deficiente em outra filial Nenhuma norma legal exige que a contratação de pessoas com deficiência ocorra…

Cartilha tira dúvidas sobre o trabalho infantil x trabalho como aprendiz Na semana em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12…

CNJ promove debate sobre tratamento de conflitos na Justiça do TrabalhoO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, no dia 23 de junho, audiência púb…

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Reconhecido vínculo de diretor sindical contratado pelo próprio sindicato após ser demitido da Ferguminas A comprovação dos requisitos da relação de e…

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolve…

Quatro novas Súmulas e uma Tese Jurídica Prevalecente entram em vigor no TRT-RS  Quatro novas Súmulas e uma Tese Jurídica Prevalecente do Tribunal Reg…

Presidente do TST e CSJT visita Temer em busca de soluções para crise orçamentária da Justiça do Trabalho Em busca de soluções para a crise enfrentada…

Nota Técnica: Desocupação continua aumentando Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do IBGE, a taxa de dese…

TJ/RS declara inconstitucional Lei Municipal de Bagé que regulamentava a abertura do comércio local.  O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…

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Contribuição assistencial é devida por todos os membros da categoria Por Raimundo Simão de Melo  Em votação histórica, o Tribunal Regional do Trabalho…

Presidente da OAB/SC alerta para esvaziamento da Justiça do Trabalho  Servidores, advogados e magistrados participaram nesta terça-feira (24) de prote…

Blumenau sedia 32º Congresso Nacional de Sindicatos Patronais Iniciou hoje, dia 25, em Blumenau, a 32ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos Patr…

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TRT-RS uniformiza entendimento: contribuição assistencial é devida inclusive por trabalhadores não filiados ao sindicato  O Pleno do Tribunal Regional…