Uma demissão por justa causa pode ser validada quando uma sindicância interna da empresa, combinada com a confissão do próprio empregado sobre as irre…

Escala ‘996’, com 12 horas de atividade por dia, seis vezes por semana, ganha força para acelerar negócios, apesar de críticas.

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a sentença que reconheceu que o trabalho foi uma das causas para o desenvolv…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa do setor automotivo ao…

Na abertura da Conferência nesta sexta-feira (22) ministro falou aos representantes bancários de todo país da necessidade de combater os ataques à CLT…

Você sabe o que significa a expressão “conclusos os autos”? Ela aparece quando o processo foi encaminhado ao juiz para análise, então é necessário agu…

Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido.

Sessão presencial ocorrerá nesta segunda-feira, às 13h30, com transmissão pelo canal do TST no YouTube.

Para 1ª Turma, extinção do contrato por acordo não se equipara à despedida unilateral.

Para 3ª Turma, a conduta da empresa foi discriminatória.

Regulamentação do chamado Plano Brasil Soberano definiu critérios de acesso a crédito consignado e outros benefícios.

O novo piso mínimo para trabalhadores comissionados de lojas ficou em R$ 2.342. O piso da categoria passou a ser de R$ 1.950.

Documento havia sido retido para garantir pagamento de dívida trabalhista; maior parte do débito já foi quitada.

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) condenou a concessionária responsável pelo sistema Anhanguera-Bandeirantes a indenizar e…

Além de jornalistas, maioria dos empregados da TV extrapolava limites de jornada.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a decisão de primeiro grau que reconheceu a justa causa aplicada a uma auxil…

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região condenou concessionária que administra rodovias do Estado de São Paulo a indenizar por dano moral trabalhadora que sofr…

Publicação orienta sobre identificação, denúncia e fortalecimento da rede de proteção.

Na abertura do 2º Encontro Nacional da Rede de Observatórios, destacou também o impacto da Inteligência Artificial e a importância de políticas públic…

Subcomissão especial da Câmara vai analisar Propostas de Emenda à Constituição e projetos de lei que propõem a transição para escalas de 36 horas ou 4…

Agroindustrial Sul Pinus, de Mostardas, já afastou 117 funcionários.

Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração.

Valores deverão ser encaminhados ao juízo da recuperação, mesmo tendo sido depositados antes da decretação do regime.

Prazo para manifestação é de 15 dias úteis.

Estudo realizado em 85 países indica que profissionais que trabalham menos dias na semana são 8% mais propensos a atingir metas do que colegas com car…

A funcionalidade de Consulta da Qualificação Cadastral em lote do eSocial está temporariamente suspensa desde o último sábado, 16 de agosto de 2025.

Juízes de primeira instância começam a reconhecer trabalhadores como financiários.

Cálculos do IBGE reforçam o que mostra a taxa de desemprego, que é a menor da história.

O Rio Grande do Sul registrou um crescimento expressivo nas contratações de jovens aprendizes no primeiro semestre deste ano.

A medida faz parte da estratégia informada anteriormente de início da transferência de montagem das pistolas da família G para a unidade da Taurus nos…