Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho.
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h.
As solicitações de audiência para a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista vão até esta sexta-feira.
Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, abordou a inclusão à luz das normas jurídicas em palestra na PUCRS, na Capital.
O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspe…
Evento será dia 30, das 15h às 18h, no Auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados.
Na última quarta-feira (24), a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) ao PDL 323/…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede de farmácias a pagar R$ 15 mil a título de dano extrapatrimonial para um atendente transexual por des…
Eles receberão indenização por danos morais próprios e pelo sofrimento da mãe no período da doença.
Uma superintendente comercial que por mais de 40 anos recebeu salário menor que os dos colegas homens deve receber diferenças por isonomia salarial.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu prazo para que a Petrobras possa apresent…
Citando o “viés lucrativo” da instituição religiosa, a 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) r…
O Partido Novo questionou no Supremo Tribunal Federal alguns pontos da lei que trata da igualdade salarial entre homens e mulheres.
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ontem ao pedido do governo e suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneraç…
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenizações a uma auxiliar de produção que teve a mão esmagada…
Não há multa pela não atualização do cadastro no DET, no entanto, não significa que não haverá consequências por essa omissão.
Selo pode servir como fator de desempate em licitações públicas; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados.
O TRT-18 promove mais uma edição do “Café com Cejusc” no dia 26 de abril.
A palestra “Prevenção dos Assédios: desenvolvendo uma cultura de respeito” será ministrada pela psicóloga Lis Soboll.
O empregado foi dispensado por justa causa após não comparecer por mais de 30 dias no emprego devido à prisão por falta de pagamento de pensão aliment…
Instituições públicas, associações e federações de trabalhadores e indústrias no Estado assinaram, no dia 19/4, um acordo de cooperação técnica para a…
O sétimo episódio do Estúdio TRT, o podcast da Justiça do Trabalho gaúcha, é dedicado ao tema dos acidentes e doenças do trabalho.
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reverteu a despedida por justa causa de uma auxiliar de nutrição acusada de vender tíqu…
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um pastor evangélico e a Igreja Mundia…
O acordo foi homologado no dia 17/4, beneficiando 535 trabalhadores da empresa Heftos.
Dia 27 é comemorado o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que ainda enfrentam a informalidade no emprego formal e condições análogas à escravid…
A Diretora do Departamento de Relações do Trabalho, com fundamento na Análise Técnica nº 569 (SEI 0844656), resolve indeferir o pedido de alteração es…
Na sequência, o advogado Flávio Obino Filho fez um breve relato sobre a publicação do relatório de igualdade salarial, e as políticas afirmativas e cr…