No final do mês, uma nova audiência entre as partes acontecerá para esclarecimentos sobre as eleições da federação em 2022.

Publicação, disponível no site do órgão, reúne normas nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo social sendo uma ferramenta prática sobre n…

Por maioria de votos, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego e a unicidade contratual pleit…

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho marcou para a próxima segunda-feira (25/11), a partir das 13h30, o julgamento que decidirá sobre a aplicação…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma iFood pelas verbas trabalhistas…

O juiz Marcelo Segato Morais, titular da 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), negou pedido de indenização por danos morais e estéticos feito por um…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) decidiu pela equiparação de salários entre um professor formado em filosofia e seus pare…

Mesmo que questionada posteriormente, uma orientação jurisprudencial não pode ser controvertida se estava sumulada à época em que tenha sustentado uma…

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para pedir indenizaçã…

Um motel instalado na BR 222, nas imediações de Sobral (CE), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar a uma camareira o adicional de insalubrida…

Para o colegiado, a cláusula contratual acordada sem vício de consentimento é legal.

Diante da excepcionalidade do contexto da época, a atividade pode ser considerada de risco.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) decidiu pela equiparação de salários entre um professor formado em filosofia e seus…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a responsabilidade subsidiária da plataforma iFood pelas verbas trabalhis…

Escola usou cooperativa para evitar pagar direitos trabalhistas.

Ela não conseguia novo emprego e pediu indenização por dano pós-contratual.

A juíza Paula Borlido Haddad, titular da 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um tra…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) negou, por unanimidade, o pedido para que um imóvel de…

Benefícios contam com regras distintas para cada trabalhador. No caso do 13º, valores começam a ser pagos no fim deste mês.

Para este 20 de novembro, o TRT-RS entrevistou Antônio Carlos Côrtes.

Mulheres negras enfrentam taxas de desemprego mais que o dobro das de homens não negros, enquanto negros são maioria entre trabalhadores resgatados de…

Reunião com a ABT destaca a valorização do atendimento humano e a inclusão no mercado de trabalho.

Objetivo do bloqueio é evitar a recepção de eventos S-1210 e S-2501 na versão S-1.2 que não serão lidos pelo Extrator da DIRF.

Pesquisa do Sebrae aponta que a média de remuneração das mulheres é cerca de R$ 800 menor que a dos homens.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de transportes ao cumprimento da obrigação de se abster de dispensar empregados dirigentes…

O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou à Câmara, o PLP (Projeto de Lei Complementar) PLP 199/24, que autoriza os estados e…

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego.

Por constatar que o réu atua como instituição financeira, embora formalmente se constitua como instituição de pagamento, a 69ª Vara do Trabalho de São…

A 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte determinou o pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, a uma trabalhadora que teve i…

Por entender que a atividade de limpeza de dutos próximos a redes elétricas de alta tensão é uma atividade de natureza perigosa e que não há comprovaç…