No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.

A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco.

Nesta terça feira os revendedores de combustíveis do estado do Rio Grande do Sul poderão participar de uma ”live” organizada pelo Sulpetro em que o ad…

A Justiça do Trabalho mineira determinou a penhora de milhas aéreas para a quitação dos créditos trabalhistas do ex-empregado de uma construtora.

O Supremo Tribunal Federal vai discutir a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária a cargo da empregada sobre o salário-matern…

Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que pernoitar na cabine do caminhão, em…

O ingresso de ação judicial trabalhista não enseja ofensa à honra e à imagem da empresa que possibilite reparação civil.

A relação de emprego tem como um pressuposto básico a subordinação.

Na última terça-feira (10/10), durante sessão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Fil…

Apesar do trabalhador atuar fora da empresa, ela usava GPS do veículo e celular corporativo para fiscalizar atividades.

Relator pretende descartar alterações feitas na Câmara para agilizar tramitação, mas existe a possibilidade de haver pedido de vista.

Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas ma…

Um empregado em contrato intermitente que está há mais de três anos sem receber chamados para atuar ajuizou ação trabalhista buscando a anulação do co…

Agência de emprego oferece ‘frilas’ para aposentados que chegaram ao topo da carreira.

Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano…

Uma empresa localizada no bairro Navegantes, em Porto Alegre, iniciou o planejamento para começar o projeto de redução da jornada.

Na avaliação da professora de Gestão em Recursos Humanos da Fadergs Janine Rocha, o que falta para a reprodução da prática de quatro dias é uma mudanç…

No Reino Unido, 92% das companhias participantes da experiência informaram que seguirão com a iniciativa. Receita também cresceu.

A autonomia de negociação coletiva não está livre de observar os princípios de liberdade e autonomia sindicais.

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho defendeu, na última segunda-feira (9), a necessidade de se garantir que as entidades representativas do…

Por constatar todos os requisitos do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (G…

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou uma sentença, afastando o reconhecimento do vínculo de emprego de um policial m…

É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empr…

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou o pagamento das parcelas de férias e 13º salário de um trabalhador proporcio…

A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11/10), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgeno…

Além de não ser promovido, ele foi transferido para setor que exigia viagens constantes.

Com até quatro gerações convivendo em ambientes de trabalho cada vez mais híbridos (ora remotos, ora presenciais) e influenciados pela ascensão das re…

Durante sessão da Justiça do Trabalho em Belém (PA), um desembargador disse que “gravidez não é doença” após uma advogada gestante faltar à audiência…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a competência da Vara do Trabalho de São Borja para processar e julgar uma açã…

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de costas, usando calça folgada e expondo s…