A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou audiência pública nesta segunda-feira (25) sobre a criação do Estatuto do Tra…

Processo de integração com o eSocial ocorreu com sucesso e a partir de agora todos os eventos transmitidos dos trabalhadores serão compartilhados com…

Empresas devem se regularizar até o dia 30 de setembro.

Os julgadores da 2ª Turma do TRT3 (MG), por unanimidade, decidiram pela legalidade da jornada superior a 8 horas diárias, cumprida por um trabalhador…

Especialistas veem lacunas e esperam modulação para definir regras de contribuição assistencial; corte não comenta.

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) aprovou sete novas Orientações Jurisprudenciais (OJs) em s…

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indenização por danos morais a uma doceira que fraturou o punho em…

A homologação do acordo, realizada no início de setembro, na 1ª VT de Itaguaí, permitirá a utilização da expertise acumulada por 100 empregados(as) da…

Empresas brasileiras, como a Gerdau, estão se inspirando no conceito de felicidade aplicado no Butão, para promover a melhoria da vida dos seus profis…

Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.

Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes.

Os operadores portuários não podem mais contratar fora do sistema do Órgão Gestor de Mão de Obra, ainda que remanesçam vagas, pois o critério deixou d…

Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de Justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma insti…

No Brasil, não se discute uma solução para fortalecê-los que passe pela necessária modernização substantiva de práticas e métodos para ampliar suas ba…

Os presidentes do Brasil e dos EUA lançaram um documento chamado “Coalizão Global do Trabalho, em defesa dos direitos trabalhistas.

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Live do Valor discute o tema do luto e das perdas durante o Setembro Amarelo.

Levantamento mostra que 14,7% da população de 18 a 24 anos não possuem emprego nem educação e 80% deixam de chegar à faculdade.

Lojistas associados ao Sindilojas Porto Alegre e Alvorada poderão recuperar salários pagos às empregadas gestantes afastadas do trabalho durante a pan…

O TRF da 4ª Região reconheceu que as remunerações podem ser consideradas salário maternidade, detalha o sindicato. “Da mesma forma, tornou possível a…

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu, por unanimidade, a ocorrência de acidente típico de trabalho envolvendo…

Uma trabalhadora que ingressou com ação e não pediu que fosse decretado segredo de justiça foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma insti…

Uma trabalhadora que deixou de ser contratada exclusivamente por possuir tatuagens deve receber indenização por danos morais. 

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por…

Inspeção do Trabalho, por força da fiscalização, incluiu no mercado de trabalho formal mais de 195 mil pessoas com deficiência ou reabilitados pela Pr…

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse que continuará trabalhando com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na esteira da formulação das i…

Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 520/2015, que obriga empresas que anunciam vagas…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que regula o exercício da profissão de designer de interiores e ambientes…

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683, de 2023, que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular…