Para o economista José Pastore, não há outra saída além da substituição tributária, pois legislação brasileira tributa o trabalho de ‘maneira escandal…

O processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um jogo, com regras flexíveis — não descaracteriza a subordinação do t…

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) declarou a nulidade de um laudo pericial feito por um fisioterapeuta, assim como de todo…

Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram empresa de tecnologia a indenizar uma trabalhadora por dano moral ao se comprovarem condiçõe…

Uma plataforma de intermediação de negócios, com sede em São Paulo (SP), não pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos encargos trabalhistas de…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da senadora Augusta Brito (PT-CE) que assegura uma estabilidade no empr…

As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável ao projeto de lei complementa…

A pauta do evento foi a tramitação do Projeto de Lei 290/2023, que reajusta as faixas salariais do piso regional do Estado.

No último dia 9, o presidente da CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senador Humberto Costa (PT-PE), designou como relator do PL 2.099/23, do senador…

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não reconheceu adicional de insalubridade a trabalhador que manipulava cimento e cal durante…

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o vínculo de emprego de uma gerente de supermercado com o estabelecimento de propr…

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.

Outra opção é suspender os contratos de trabalho temporariamente até o negócios se reerguerem.

Em seu voto, favorável ao contribuinte, a relatora, ministra Regina Helena Costa, destaca ineditismo do tema.

Apreciação do texto agora deve ocorrer em 24 de outubro.

Banco promete promover políticas para fomentar a equidade racial e de gênero na instituição e em empresas parceiras.

“É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das emp…

Ao entrar em um shopping center, assim como qualquer cliente, a empregada de uma loja estabelece com o empreendimento uma relação de consumo.

Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.

Os sindicatos nos Estados Unidos sofreram um declínio significativo desde o início da década de 1980.

Estudo mostra potencial de ganho no rendimento do trabalho com instrução em níveis de Coreia do Sul e Chile e alta da participação das mulheres.

Itaú Unibanco, Novo Nordisk, BHS e e-Core são as grandes campeãs do GPTW 2023.

O presidente do conselho de administração da Ford, Bill Ford, pediu uma resolução rápida na negociação com o sindicato United Auto Workers (UAW) e ale…

Companhias tornam-se ambientes mais seguros para pessoas serem quem realmente são, aponta pesquisa.

Relator conclui parecer sem incluir a redução da alíquota de contribuição previdenciária para todas as prefeituras.

Quanto mais tempo fora do mercado de trabalho, mais difícil é para um trabalhador se colocar.

É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre contratante e empregado.

Três vigilantes dispensados por uma empresa de segurança privada terão direito a receber da ex-empregadora. a título de indenização. o aviso prévio pr…